Do G1
O governo de Pernambuco renovou a situação de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias.
Na justificativa, o governo apontou que permanece “um elevado índice de contaminação pelo coronavírus, permanecendo os seus efeitos devastadores na vida das pessoas”. O estado tem mais de 138 mil casos e 7,9 mil mortes pela doença.
O estado apontou, também, que persiste a “emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A situação de anormalidade é válida para as áreas dos municípios do estado e do distrito de Fernando de Noronha comprovadamente afetadas pelo desastre, segundo o texto.
O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março deste ano e era válido até a terça-feira (16). A Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu o estado de calamidade dos municípios que protocolaram o pedido ao longo do primeiro semestre do ano.
A cidade que tem calamidade pública decretada pode adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.
Isso permite, por exemplo, que recursos municipais que seriam destinados a outras despesas sejam utilizados no combate à Covid-19.
Pernambuco confirmou, na quarta-feira (16), 699 novos casos do novo coronavírus, totalizando 138.568 pessoas infectadas pela Covid-19 no estado. Também foram confirmadas 19 mortes, aumentando para 7.933 óbitos contabilizados em Pernambuco. Os números são atualizados desde março, data do início da pandemia.
Também na quarta, foi confirmada mais uma morte de criança com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19. Com isso, subiu para dois o número de óbitos provocados pela síndrome no estado.
Também foi notificado mais um caso de paciente com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), há, ao todo, 18 casos registrados. Dois deles são de pacientes que moram em outros estados, mas foram tratados em unidades pernambucanas de saúde.