Relatório sigiloso da Polícia Civil enviado ao gabinete do desembargador Antônio de Melo e Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), classifica o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, investigado por corrupção passiva, como o “braço forte”, o “alicerce”, o porto seguro”, “capaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organização criminosa sinta-se além do bem e do mal”.

A quadrilha citada pela Polícia Civil é a que foi desarticulada na última sexta-feira, durante a Operação Ponto Cego. O grupo, formado por cerca de 20 pessoas, entre elas um ex-PM e dois advogados, é suspeito de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. Parte do grupo já estava preso, mas, segundo as investigações, o promotor teria conseguido beneficiar aqueles presos colocando todos na mesma unidade prisional em troca de dinheiro e até presentes. Marcellus Ugiette negou qualquer interferência. “Serei inocentado dessas graves acusações.”

No relatório que o Ronda JC teve acesso, a Polícia Civil revela que o núcleo de inteligência, por meio de escutas telefônicas, conseguiu levantar provas para pedir a prisão preventiva da organização criminosa. Cita ainda que a “autoridade com foro por prerrogativa de função investigada (promotor) não se limita a uma atuação esporádica ou casuística”.

O advogado de defesa de Ugiette confirmou que a prisão do promotor também foi solicitada, mas o Ministério Público, que também investiga o caso, deu parecer contrário e só autorizou o mandado de busca e apreensão na casa e no gabinete dele.

Segundo as investigações, os detentos se referiam ao promotor pelo codinome de “Anjo”. Com o avançar do caso, um dos suspeitos se referiu ao promotor pelo nome verdadeiro. Como tem foro privilegiado, o promotor passou a ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE. O procurador Ricardo Lapenda, que acompanha as investigações, afirmou que as provas são graves. O promotor, que foi afastado das funções por pelo menos 60 dias, deve ser ouvido ainda nesta semana pelo MPPE. O depoimento estava marcado para a última segunda-feira, mas ele alegou que estava abalado psicologicamente para comparecer à ouvida.

Nesta quinta-feira (09), ele deve se pronunciar em coletiva à imprensa.

FORÇA-TAREFA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designou uma força-tarefa para analisar os processos criminais que estavam sob a responsabilidade dele. Seis promotores de Justiça compõem o grupo de trabalho que avalia possíveis irregularidades e também de agilizar o andamento dos processos da 19ª e da 54ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, ambas com atuação na Vara de Execuções Penais.

O Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace), como a força-tarefa é chamada, vai atuar até o dia 31 de agosto, segundo a portaria. O resultado do trabalho poderá também contribuir para a investigação administrativa que está sendo conduzida pela Corregedoria do Ministério Público e que pode resultar em punições ao promotor, caso as denúncias sejam comprovadas.

A Procuradoria Geral de Justiça também publicou edital para que promotores da capital possam se candidatar à vaga de titular das duas promotorias que estavam sob a responsabilidade de Ugiette. A escolha deve ocorrer até o final do mês. (JC)