Pomada Maravilha neles!

No passado remoto havia a “Pomada Maravilha”, que curava quase  todos os males, de dor de cabeça a luxações, perebas e dor no fígado e nos rins. Hoje, inventaram o fim do voto secreto no Congresso como solução para a reforma política e a redenção parlamentar. Só se fala na votação aberta para acabar com  todos os vexames legislativos, inclusive o mais recente, da preservação do mandato do deputado Natan Donadon.

Pode não ser bem  assim. Não dá para acusar de maus-caracteres   os  141 deputados que negaram a cassação do hoje legislador-presidiário, quer dizer, se o voto fosse aberto, por medo da opinião pública, todos teriam  condenado o indigitado colega? Nenhum teria coragem de pronunciar-se por convicção, ou seja, por entender que Donadon era inocente e fora injustiçado pelo Supremo Tribunal Federal?

As generalizações costumam ser perigosas, e essa é uma delas. O que dizer, também, dos deputados que se abstiveram? E dos que faltaram à votação?  Estariam todos obrigados  a pedir a cabeça do condenado na hipótese de terem seus nomes expostos no painel?  Não seria  uma caça às bruxas às avessas a obrigatoriedade de tirar-lhe o mandato por conta do medo de perder a reeleição?  Por temor da chamada opinião pública, tantas vezes muito mais opinião publicada?

Nenhuma dessas dúvidas estaria sendo cogitada caso os constituintes de 1988 tivessem optado pela natureza das coisas, isto é, aceitado a ressalva de que a condenação de um parlamentar em última instância, esgotados todos os recursos de defesa, determinaria automaticamente a perda de seu mandato? O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pensa assim,  mas enquanto permanecer na Constituição o artigo de que apenas os plenários da Câmara e do Senado podem cassar senadores e deputados, o remédio será cumpri-lo. Pelo menos até que Suas Excelências votem a emenda já em tramitação, a respeito de a perda dos  mandatos significar a conseqüência lógica da perda dos direitos políticos, com as condenações transitadas em julgado.

Confusões e choques de legislação e de costumes existem desde que o primeiro  troglodita foi flagrado roubando nacos de  carne de mamute na caverna do vizinho, no recôndito da pré-história. Recebeu uma cacetada na moleira, mas estava com fome. O Estado de Necessidade terá nascido naquela madrugada, como idéia… (Carlos Chagas)