Prefeita de Cândido Sales (BA) deve retirar fotos que caracterizam promoção pessoal em redes sociais do Município

O Ministério Público estadual expediu recomendação nessa terça-feira (2) à prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, para que se abstenha de divulgar, tanto nas redes sociais do Município, quanto em seu site oficial, conteúdo de natureza político eleitoral. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, destacou a promotora de Justiça Daniela de Almeida, autora da recomendação.

No documento, o MP recomendou ainda que a prefeita retire imediatamente da página oficial do Município no Facebook a foto de capa com alusão a cor e símbolo de caráter político, bem como de quaisquer outras publicações oficiais que eventualmente constem a referida imagem. “Praticamente todas as publicações institucionais no Facebook e Instagram, bem como no site oficial, possuem o fundo amarelo, inclusive àquelas destinadas a divulgação de informações acerca do Covid-19”, afirmou a promotora de Justiça. Além disso, a prefeita deve se abster de utilizar a cor amarelo nas publicações institucionais do Município, seja qual for o meio de comunicação. A promotora de Justiça explicou que, no pleito municipal de 2016, Elaine Pontes concorreu ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal sob a sigla 44, do Partido Republicano Progressista, cuja propaganda eleitoral deu-se exclusivamente nas cores amarelo e azul, com predominância da cor amarelo.

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