Presidente da Câmara de Uauá lança nota batendo de frente com o gestor municipal ameaçando votar em projeto de reajuste dos professores com data retroativa
Da Redação do AP
O presidente da Câmara de Uauá, vereador Rodrigo de Zé Mário (PTB), lançou nota nas redes sociais batendo de frente com a administração do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) sobre convocação extraordinária dos edis para apreciarem e votarem o projeto de reajuste de 6,81% para os professores durante período de recesso. Segundo o comunicado, o presidente demonstra se impor em não atender os caprichos do gestor e seu grupo por não ter condições de apreciar a matéria, e ainda assim, argui que o processo ‘não fora enviado dentro do período de funcionamento da Câmara, agora pretende imputar uma responsabilidade ao Poder Legislativo’.
Em outro ponto do texto, o vereador Zé Mário afirma ser mais uma jogada da administração neocomunista para tentar se furtar de suas responsabilidades jogando o pipino para a casa legislativa. “…É no mínimo mais uma tentativa de desgastar o Legislativo”. Ele ainda afirma que existe possibilidade dos vereadores votarem a favor do reajuste com data retroativa ao mês de janeiro, para que os professores não sejam prejudicados com o atual projeto.
Confira o texto:
A Câmara Municipal informa aos nossos Professores e Professoras que referente a nota da Aplb acerca da convocação extraordinária da Câmara , fomos comunicados pelo poder executivo na data do dia 16/07. Não nos furtaria de maneira alguma fazer a sessão inclusive no dia posterior. Entretanto , existem procedimentos burocráticos referente a tramitação do projeto. Desde os pareceres das comissões ordinárias ao processo de pauta.
Com a devida vênia, a nota publicada pela associação não condiz com a realidade , a dispensa de prazos legais acontece como está apresentado . Vale ressaltar que o piso constitucional vem sendo cobrado ao poder executivo desde a data base da categoria, que é o mês de janeiro. Como não fora enviado dentro do período de funcionamento da Câmara, agora pretende imputar uma responsabilidade ao Poder Legislativo que deve ser suportada pelo Próprio Executivo, que legalmente é quem possui a iniciativa para tal projeto de lei.
Assim, vê-se que é no mínimo mais uma tentativa de desgastar o Legislativo. Na casa legislativa há um sentimento pleno de retroagir o piso ao mês da data base (janeiro), para que os professores não sejam prejudicados com o atual projeto, caso seja aprovado na sua redação original, pois prevê efeitos financeiro a partir de 01 de julho de 2018. Ou seja, se não bastasse o prejuízo em razão do retardo no envio no projeto, ainda haveria prejuízo em relação aos meses anteriores, não alcançados pelo projeto de lei. Marcamos a sessão para o dia 23 , cumprindo os prazos regimentais e impedindo a posteriori qualquer manobra do poder executivo que pudesse contestar ou anular a sessão. Mais ainda , se for do interesse dos docentes que aprovemos o projeto como está , sem retroagir a janeiro , assim o faremos, mas entendemos que a grande maioria dos professores vem sendo lesados desde a sua data base , e por isso entendemos que todos os direitos devem ser garantidos por uma categoria que desde janeiro não vem percebendo os seus proventos de acordo com lei. Quanto a preocupação demonstrada pela Aplb , solicitamos do poder executivo que amplie de dia 20 para dia 24 o fechamento da folha, plenamente possível pois apenas seria a prorrogação de um dia útil, tendo como parâmetro que dia 20 é sexta feira.
Desta forma estamos mostrando mais uma vez que o nosso interesse é de fato o servidor e seus plenos direitos. Não entraremos em tentativas de uma pequena parcela desgastar essa casa ou de entrar em armadilhas legais visando lá na frente prejudicar o interesse dos docentes. Temos a plena ciência que a vontade de aprovação do piso é um anseio da categoria e estamos imbuídos desse sentimento, respeitando os prazos de tramitação e evitando qualquer tentativa futura de ilegalidade nessa aprovação. Todos os direitos aos professores .
Rodrigo de Zé Mário – Presidente da Câmara