Presidente do STJ amplia portaria para que magistrados viagem na classe executiva

Normativa amplia benefício que era restrito ao presidente do Conselho de Justiça Federal e é pago com recursos públicos para todos os membros

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do STJ. Foto: Jose Alberto/STJ

Jornal GGN – O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, alterou uma portaria de 2015 que restringia a viagem em classe executiva nos voos internacionais ao presidente do órgão.

Com a alteração, todos os membros do colegiado poderão escolher viajar em classe executiva, custeados pelos cofres públicos. A informação é da Folha de S.Paulo. No final de semana, Noronha viajou junto com uma comitiva formada por membros do CJF e do STJ para a Alemanha. O grupo participa de um Seminário na Universidade de Friburgo e retorna após em 17 de outubro.

Os valores gastos na viagem, que incluem despesas de transporte, hospedagem e alimentação custeados com dinheiro público, não foram divulgados. Uma viagem de ida e volta entre São Paulo e Berlim custa, em média R$ 3.000 na classe econômica. Já na classe executiva o valor pode chegar a R$ 12 mil.

Procurado pelo jornal, o STJ afirmou via assessoria que “recebe representantes de tribunais estrangeiros em diversos eventos, com o objetivo de estabelecer diálogos entre cortes de diferentes partes do mundo e aprimorar sua prestação jurisdicional”, indicando a importância da participação de magistrados em eventos internacionais.

“Da mesma forma, o STJ é convidado a participar no exterior de importantes discussões em nível internacional, pois é o tribunal brasileiro responsável por decidir uma série de demandas judiciais que têm origem no exterior, como a homologação de sentenças estrangeiras”, continua a corte.

“Estamos, neste momento, recebendo no STJ dois juízes da Corte de Cassação francesa e dois representantes da magistratura italiana. Em julho de 2020, também está prevista a vinda de magistrados ingleses para intercâmbio com o Brasil”, explicou o órgão.

Na portaria publicada recentemente, Noronha justificou que o objetivo de estender o benefício para todos os membros do Conselho era buscar “uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas”.

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