Professores estaduais se articulam para pressionar o governo Paulo Câmara (PSB) a agilizar a concessão do piso salarial dos docentes. A um ano da eleição, a cobrança bate na promessa de campanha do governador de dobrar o salário da categoria. Para o ano de 2017, o piso é de R$ 2.298,80. Atualmente, o Estado tem cerca de 35 mil professores, dos quais, 22 mil são servidores efetivos e outros 12,8 mil são contratos temporários

Nessa quarta-feira (25), os professores levaram às queixas a uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Convocados, os secretários de Educação, Frederico Amâncio, e de Administração, Milton Coelho, não compareceram. Fred teve o cuidado de encontrar um dia antes com a deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa, e explicar a ausência.

Na audiência, o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Manoel Santos, cobrou do governo uma explicação por ainda não ter aplicado o piso se o Ministério da Educação liberou R$ 19,8 milhões em 30 de dezembro do ano passado. No governo, o dinheiro é visto como um dos complementos salariais, mas não tem tanto impacto na folha.

“O piso já está determinado desde o mês de janeiro. Então os salários já estão defasados. Você agrega a isso o que você ouviu aqui da categoria. As condições de trabalho não são boas. Existe falta de material, acúmulo de alunos em sala de aula. E isso gera uma insatisfação porque o salário, sem sombra de dúvida, é um fator de valorização. Aqui no Estado a gente já tem uma questão a ser resolvida que é a desvinculação do piso a estrutura do plano de carreira. O Estado paga o piso para as faixas iniciais. Mas a repercussão disso para o resto da carreira foi achatada por leis aprovadas, infelizmente, pela maioria aqui da Assembleia Legislativa. Então é preciso ter um trabalho mais contínuo de valorização desse plano porque o piso não é salário único”, afirmou Teresa Leitão.

O QUE DIZ O GOVERNO?

Um memorando com as principais preocupações dos professores será enviado nesta quinta-feira (27) ao governo. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação lembrou que Pernambuco foi o primeiro estado do País a pagar o piso dos professores e, desde então, tem cumprido o que determina a lei federal. A pasta também disse que “o Estado que tem o melhor ensino médio nas escolas públicas do Brasil cuida também de valorizar os professores da rede pública de ensino”.

“Neste ano de 2017, a Secretaria de Educação do Estado já iniciou a pauta de negociações sobre reajuste salarial (que é diferente de piso salarial) com o sindicado da categoria. Houve uma primeira reunião realizada na Secretaria de Educação e estamos agendando outra na Secretaria de Administração, que é a pasta que acompanha todas as negociações com todas as categorias de classe no Estado. Este processo de negociação é amplo, com vários encontros, e envolve vários outros pontos de interesse da categoria, além do reajuste de salário”, afirma ainda a Secretaria de Educação, através de nota. De acordo com a pasta, o processo é similar ao que aconteceu nos anos de 2015 e 2016.

ÍNTEGRA DA NOTA

NOTA – Secretaria de Educação do Estado

A Secretaria Estadual de Educação informa que o Governo de Pernambuco vem cumprindo, desde o ano de 2008, o piso salarial nacional do magistério, instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e continuará cumprindo. A lei determina um valor mínimo que todos os professores devem receber, e este valor é ajustado anualmente. Para o ano de 2017, o piso é de R$ 2.298,80.

O Estado de Pernambuco foi o primeiro Estado do país a pagar o piso dos professores e desde então vem cumprindo o piso salarial dentro do que determina a lei federal. O Estado que tem o melhor ensino médio nas escolas públicas do Brasil cuida também de valorizar os professores da rede pública de ensino.

Neste ano de 2017, a Secretaria de Educação do Estado já iniciou a pauta de negociações sobre reajuste salarial (que é diferente de piso salarial) com o sindicado da categoria. Houve uma primeira reunião realizada na Secretaria de Educação e estamos agendando outra na Secretaria de Administração, que é a pasta que acompanha todas as negociações com todas as categorias de classe no Estado. Este processo de negociação é amplo, com vários encontros, e envolve vários outros pontos de interesse da categoria, além do reajuste de salário.

O processo deste ano é similar aos realizados em 2015 e 2016 onde, a partir da negociação entre o Governo do Estado e a categoria, se construiu o acordo para os reajustes que foram implementados nos últimos dois anos.

Atualmente, o Estado conta com cerca de 35 mil professores, dos quais, 22 mil são servidores estaduais efetivos e outros 12,8 mil são de contratos temporários.