Prestes a receber médicos, prefeitura quer demitir plantonistas

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Contemplado com dois profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal, o Município de Joaquim Gomes já estuda alguns “ajustes” para redução do quadro de médicos da unidade de emergência da cidade, segundo afirmou ao TNH1 a secretária de Saúde Jany Eyre Almeida. Uma das medidas analisadas é a redução de 50% no número de plantonistas da Unidade Mista Ana Anita Gomes Fragoso, que atende a mais três cidades.

A secretária justifica a necessidade do corte: os 14 plantonistas estão “onerando demais o município”, que precisa cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós temos R$ 120 mil destinados à saúde, mas somente R$ 105 mil são para pagar a folha dos médicos. O que sobra é muito pouco”, afirmou Jany Ery.

De acordo com a gestora, a pretendida demissão de plantonistas não tem ligação com a vinda de um médico brasileiro e um profissional cubano, que serão enviados pelo Mais Médicos para trabalhar no Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo a secretária, faltam pacientes em Joaquim Gomes: “Nosso hospital tem 50 leitos e apenas um está ocupado. Faltam pacientes. As pessoas usam o hospital para procedimentos mais simples, e não como serviço de emergência mesmo”, afirmou.

No entanto, o Ministério da Saúde já deixou claro, após denúncias de que prefeituras em todo o Brasil estariam demitindo médicos para receber profissionais do programa, que o termo de adesão proíbe os municípios de demitirem os profissionais já contratados. Caso as prefeituras descumpram essa regra, estão sujeitas a serem excluídas do programa, com remanejamento dos médicos para outras localidades.

Perguntada se não seria possível, então, remanejar dois desses plantonistas “em excesso” para suprir a carência das equipes do PSF no município, a secretária respondeu que não, porque os próprios médicos já têm sua agenda definida, atendem em outras cidades, e para eles é mais vantajoso financeiramente continuar com suas atibuições atuais. “Queria eu que os médicos que atendem aqui tivessem essa disponibilidade de ir para os PSFs”, disse Jany Ery.

“Hospital pode atender com metade dos plantonistas”, afirma secretária

A secretária Jany Eyre acredita que a unidade tem “plenas condições de atender normalmente com um médico plantonista por dia”, e não dois, como vinha sendo feito há mais de três anos. Além da população de Joaquim Gomes, o hospital atende também aos moradores das cidades de Campestre, Jundiá e Novo Lino.

Segundo a gestora, os médicos plantonistas que permanecerem na folha do município terão um acréscimo no salário. Hoje, eles recebem R$ 1.200 por semana e R$ 1.500 por fim de semana. Com a redução de profissionais, esses valores passariam a ser R$ 1.800 por semana e R$ 2.000 por fim de semana.

Médicos antigos só podem ser demitidos em casos excepcionais, determina Ministério

O Ministério da Saúde obriga os municípios a manter a quantidade de médicos na atenção básica, só podendo desligá-los em situações excepcionais, justificadas à coordenação nacional do programa, como o descumprimento comprovado de carga horária ou outra falha ética ou profissional do médico, por exemplo. (NE10)

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