Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%; enquanto isso alguns prefeitos arrotam miséria

Da Redação

Por mais que alguns prefeitos do Vale do São Francisco e do Sertão do São Francisco arrotem miséria na imprensa tentando enganar prestadores de serviços que estão há quase um ano sem receberem, funcionários contratados sendo demitidos com alegações da falta de recursos em caixa e à sociedade, pois amanhã (09) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegará com o aumento de 19,76%.

De acordo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repassa referente ao 1º decêndio do mês novembro do FPM será creditado na próxima sexta-feira, 09. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município com informações por coeficientes e por Estado.