Por: *Aristóteles Cardona Júnior
Mais do que nunca, precisamos de uma Constituinte exclusiva para mudar o nosso sistema político. Parece notícia velha. Mas não é. Na noite da última quarta-feira, 27 de maio, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, liderou mais um golpe à democracia em nosso país.
Somente um dia depois de a própria Câmara rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, uma articulação capitaneada pelo próprio Eduardo Cunha organiza uma manobra e coloca o tema em votação novamente. E nesta outra votação, ganha a proposta de emenda que permite que partidos recebam doação de empresas.
Tanta pressa tem um motivo: está em julgamento no STF uma ação proposta pela OAB que poderia proibir a doação de empresas a campanhas por inconstitucionalidade. E a maioria dos ministros do STF já se manifestou a favor de tal proibição. O julgamento só não foi ainda concluído porque um dos ministros, Gilmar Mendes, pediu vistas e ainda não recolocou o processo em votação.
No fim das contas, a Câmara Federal trouxe à tona uma série de debates, mas quem se beneficia com a velha política conseguiu o que queria e realmente importa para eles: colocar na Constituição o financiamento empresarial de campanhas.
Que o golpe desta quarta-feira nos traga uma lição. Reforma política de verdade e condizente com as necessidades do nosso país somente ocorrerá com uma Constituinte exclusiva e soberana para o sistema político.
No ano passado, mais de 8 milhões de pessoas se manifestaram em um plebiscito popular a favor da Constituinte. Agora a nossa luta é por uma consulta legal. O povo quer participar e mostrará nas ruas que não quer ficar a reboque desta velha política.
*Aristóteles Cardona Júnior é médico e professor da Univasf.