Trabalhadores terceirizados ou contratados de forma indireta por intermédio de terceiros como cooperativas, grileiros e empreiteiros, eram quase 10 milhões de pessoas ou perto de um quinto do total dos empregados do setor privado e domésticos do país (51,7 milhões) em 2015. Desse montante, apenas 187 mil estavam ocupados na agricultura. O restante em atividades não agrícolas. Os dados são de pesquisa inédita divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, o suplemento Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De forma geral, a incidência de trabalho intermediado é maior entre pessoas pretas e pardas, de renda mais baixa e dentro dos setores da construção civil e de serviços.

— No trabalho com contratação direta, as relações trabalhistas são mais alinhadas e as condições do emprego são mais favoráveis do que na intermediação, onde falta estabilidade, não há possibilidade de promoção, nem muitas vezes de defesa dos direitos trabalhistas — avalia Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Renda do IBGE.

Dentre as atividades não agrícolas, a maioria (65%) das contratações se deu por meio de pessoa intermediária, seguida pela contratação feita por empresa locadora de mão de obra (30,4%), a chamada terceirização.

No Sul, onde o mercado de trabalho é mais formalizado, o trabalho intermediado é realidade de uma parcela menor dos ocupados (16%), enquanto que nas regiões norte e nordeste, que têm maior nível de informalidade, esse percentual é maior, na casa dos 20%.

José Ribeiro, Oficial de Geração e Análise de Dados para a Promoção do Trabalho Decente da OIT, considera que, independentemente da forma de contratação (seja diretamente ou indiretamente), os direitos e princípios fundamentais do trabalho – assim como a legislação nacional – devem ser plenamente respeitados.

Nas atividades agrícolas, 46% das contratações intermediárias ocorreram por meio de empreiteiros. Dos trabalhadores que recebiam de meio a um salário mínimo, 20% eram contratados de forma intermediária. Entre os trabalhadores de carteira assinada, 19,5% eram contratados de forma intermediária. Entre os grupamentos de atividade, a construção era a que detinha o maior percentual de trabalhadores contratados de forma intermediária (28,3%), seguida pelos serviços (20,6%).

A pesquisa ouviu pessoas de 16 anos ou mais que estavam empregadas na semana de referência da pesquisa, ocorrida em setembro de 2015, ou nos 12 meses anteriores.

No final de março, o presidente Michel Temer sancionou a lei que regulamenta a terceirização no país. Confira aqui o que muda nas regras desse tipo de contrato de trabalho.

Fonte: O Globo