O governo federal efetuou, em outubro deste ano, um corte de R$ 407 milhões em programas do Ministério da Saúde para prevenir, controlar e tratar o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. A redução, já prevista no orçamento federal de 2023, preocupa ativistas e entidades de saúde do governo da Bahia com a continuidade dos tratamentos.
Segundo o diretor do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, o impacto do corte se concentra especialmente no fornecimento de medicamentos. A medicação para HIV é de alto custo, por isso, sua compra e distribuição é realizada pelo próprio Ministério da Saúde. “Com um corte nessa assistência, corremos um grande risco de não garantir o tratamento”, diz.
Falta de insumos
A redução da verba coloca em risco também o processo de prevenção da doença. Moysés Toniolo, coordenador de Direitos Humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV na Bahia, alerta para uma possível falta de insumos como preservativos, testes rápidos para HIV, IST e Hepatites virais, além dos testes laboratoriais. Sem parte desses insumos, ele garante não ser possível realizar um diagnóstico precoce da AIDS, levando a um atraso no tratamento.
No entanto, as dificuldades já são sentidas pelos usuários do sistema de saúde. HIV positivo desde 2018, Ton Shübber, 35, enfrenta dificuldades para realizar consultas com infectologistas na unidade de saúde que frequenta. “Nós estamos a dois anos sem médicos infectologistas para nos acompanhar. Para que eu consiga pegar meus medicamentos na farmácia, eu preciso realizar os exames de carga viral e CD4, mas só posso fazer isso com permissão de um médico”, conta.
Shübber afirma que dos três Serviços de Atenção Especializada em HIV (SAE) que existem em Salvador, dois encontram-se com sérios problemas de estrutura e de falta de médicos especialistas. O SAE Marymar Novais, localizado no bairro do Dendezeiros, está sem médicos infectologistas há dois anos, e o SAE São Francisco, unidade de Nazaré, encontra-se sucateado e sem espaço para comportar os pacientes.
Outro problema está relacionado ao recebimento de medicamentos. Também ativista do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA), Shübber relata que muitos pacientes tiveram dificuldade para pegar os remédios em grandes quantidades. “Geralmente, eu faço a retirada dos medicamentos a cada três meses, mas ontem eu só pude pegar uma quantidade para 60 dias, pois o estoque estava reduzido”. Sem informações sobre o número de insumos armazenados, ele afirma não ser possível um panorama sobre a situação real.
De acordo com diretor do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, o órgão reconhece os problemas dos Serviços de Atenção Especializada, mas não apresenta perspectiva para a contratação de médicos especializados. “Nossa expectativa é que o novo governador eleito possa colocar essas questões como prioridade”, declarou.
Representantes de entidades e ativistas pelo direito da pessoa com HIV realizam hoje, às 10h, uma manifestação em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, no Comércio. Intitulado “Ato Pela Vida”, o protesto ocorre no Dia Mundial de Luta Contra a Aids.