Ex-chefe de gabinete da Secretaria municipal de Educação do Rio, Talma Romero Suane assumiu o posto de secretária no início de julho, após a saída de Cesar Benjamin. Servidora pública de carreira há 34 anos, ela registrou um aumento salarial nos últimos 12 meses que chama a atenção diante da crise que atinge as finanças municipais. Em julho de 2017, ela recebeu R$ 17.701,78, somados os vencimentos líquidos de suas duas matrículas. Em junho de 2018, um ano depois, seus ganhos passaram a R$ 28.042.66 líquidos — aumento de 58,41%.
O EXTRA não discute se a secretária merece ou não esse rendimento, já que é servidora de carreira. Apenas lembra que o município está próximo do limite de gasto com pessoal. No mesmo período do aumento acumulado por Talma, o IPCA-E, índice inflacionário aplicado para conceder reposição salarial aos servidores, registrou variação de apenas 3,67%. E o reajuste anual do funcionalismo, por sinal, não é pago desde setembro de 2016.
O aumento na remuneração da secretária se deu, em grande parte, pela revisão de sua gratificação, a partir de abril deste ano. Em março, Talma havia recebido R$ 1.900,20 a título de adicional. Mas o valor foi a R$ 22.715,52, no contracheque seguinte, graças a um pagamento retroativo a fevereiro (aumento de 1.095%). Em maio e junho, essa gratificação bruta caiu a R$ 12.307,86, com alta de 547%.
Por acumular duas matrículas no município, a servidora tem vencimentos comparáveis aos de ministros do Supremo Tribunal Federal, que estabelecem o teto remuneratório no funcionalismo público.
No entanto, em comparação com os vencimentos mensais do ex-secretário de Educação, Cesar Benjamin — que não é servidor de carreira —, a nova chefe da pasta fica à frente. Em junho, a prefeitura pagou a Benjamin R$ 16.513,82 líquidos. Até quando se compara o ganho de Talma com o salário de Marcelo Crivella, a situação impressiona. A ex-chefe de gabinete ganhou 97% a mais — R$ 28.042.66 —, frente aos R$ 14.182,48 líquidos pagos ao prefeito.
Em relação a outros chefes de secretarias, empresas públicas, institutos e fundações, a secretária fica atrás da controladora-geral do município, Márcia Andréa dos Santos, com R$ 29.637,65 líquidos; e do presidente da Geo-Rio, Marcio Leão, com R$ 29.478,63. Mas, ganha mais do que o procurador-geral, Antonio Carlos de Sá, com R$ 27.467.
Salários no topo da prefeitura estão no mesmo nível do STF
Os vencimentos de Talma, assim como os de outros secretários municipais, se comparam aos de ministros do Supremo Tribunal Federal. Em maio, o rendimento líquido pago à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi de R$ 24.911,16. Em junho, a Corte pagou, além do salário, a 1ª parcela do 13º de 2018, o que elevou os rendimentos.
Em publicação no Diário Oficial do Município, Talma teve o direito, em abril, de revisar o valor pago a título de gratificação por exercer, por um ano, a função de chefia de gabinete, o que está previsto no estatuto dos servidores. Segundo funcionários ouvidos pelo EXTRA, é comum o salto salarial quando as incorporações acontecem após um ano em cargos elevados, os chamados DAS-10 — respeitada a regra de dez anos ocupando cargos de chefia. A aplicação é automática, sem que haja restrição do ordenador de despesas sobre a viabilidade ou não do pagamento.
Prefeitura reforça que vencimentos estão dentro da lei
Procurada, a Secretaria municipal de Educação lembrou que “a professora Talma Suane é funcionária pública de carreira da Prefeitura do Rio há mais de três décadas e, portanto, sua remuneração é condizente com os cargos que exerceu e tempo de serviço”.
Quanto aos demais citados, a prefeitura reforçou que os subsídios pagos respeitam o teto constitucional do município, que chega a R$ 27.422,30, estabelecido pelo salário máximo a ser recebido pelo chefe do Executivo municipal — por opção própria, o prefeito Marcelo Crivella reduziu seu vencimento bruto a R$ 18.983,96. A administração salientou, também, que o procurador-geral, a controladora-Geral e o presidente da Geo-Rio, todos servidores de carreira, recebem, além das remunerações previstas, pelo exercício de funções de confiança, direito atestado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).