Se aprovado, reajuste do STF intensifica desigualdade
Já perto do 1% mais rico, Judiciário ficaria mais distante da base da pirâmide
Mariana Caneiro – Folha de S.Paulo
Se prosperar, o reajuste de 16,38% a juízes e procuradores deverá aumentar o abismo entre ricos e pobres no Brasil.
Especialistas em distribuição de renda ressaltam que esses funcionários públicos fazem parte do grupo mais abastado do país, com renda mensal próxima ao 1% mais rico.
Segundo dados do Imposto de Renda de 2016, os mais atuais disponíveis, o rendimento total de procuradores e promotores do Ministério Público, membros do Poder Judiciário e de integrantes de tribunais de contas é próximo a R$ 52 mil mensais.
A média de renda do 1% é R$ 59 mil mensais, segundo contas do economista Marcelo Neri, coordenador do FGV Social, que combina informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IR.
O valor inclui, além dos vencimentos, limitados ao atual teto de R$ 33.763 —que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pretendem corrigir para R$ 39 mil—, benefícios como auxílio-moradia e verbas indenizatórias.
Isso os coloca entre as três ocupações mais bem remuneradas do país, à frente da média recebida por médicos, artistas, atletas e operadores do mercado financeiro.
Elevar a renda desse estrato é alargar o fosso entre ricos e pobres, mais sujeitos às dificuldades com a economia crescendo pouco.
“Aumentar a renda dos pobres reduz a desigualdade, e aumentar a renda dos ricos faz crescer a desigualdade”, afirma Rodolfo Hoffmann, professor da Esalq/USP, especialista em estudos de distribuição de renda.
Projetar a abertura da brecha é tarefa complexa, pois demandaria simular o que aconteceria em todos os estratos de renda.
Já os ministros do Supremo tiveram o último reajuste em 2015, de 14,6%, e agora pleiteiam aumento de 16,38%.
Para valer, o reajuste dos juízes tem de ser aprovado pelo Congresso, mas o Ministério do Planejamento já adiantou que, para contemplá-lo nos salários do funcionalismo em 2019, será necessário fazer uma nova LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Isso demandaria um novo projeto de lei e uma nova votação no Legislativo.