Secretária de Educação de Uauá remove professores por perseguição política
Da Redação do AP
No último dia 01 de março de 2018, faltando apenas 05 (cinco) dias para o início do ano letivo, a Secretária de Educação do Município de Uauá – Bahia, a Sra. JUSSARA DANTAS DE SOUZA, editou a PORTARIA SMEELJ – 002/2018, removendo, em tese, professores sob o pretexto de que o ato tinha como objetivo “preencher vagas abertas nas unidades de ensino do município”.
Dentre os professores removidos, destaca-se a Sra. Francilene de Souza Gomes Ferreira, que é esposa do Dr. Paulo Sérgio Cardoso Ferreira, este que, no último pleito eleitoral foi oposição ao quadro político que “comanda a atual gestão municipal”.
Segundo o Dr. Paulo Sérgio, o ato administrativo baixado pela Sra. Secretária fere a hierarquia das normas, uma vez que a lotação e a relotação de servidores são atribuições exclusivas do Prefeito Municipal, através de Decreto, na forma preconizada pela vigente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, no seu art. 78.
O que causa espanto e se denota é que a atitude arbitrária da Sra. Secretária tem cunho “politiqueiro” e natureza “perseguidora”, tendo em vista que a professora Francilene foi removida da Escola Prefeito Pedro Ribeiro, localizada na sede do Município para a Escola Nossa Senhora do Desterro, que fica situada na Fazenda Desterro, distante em torno de 70 Km da Sede, por sinal, é localidade que faz divisa com o Município de Monte Santo. Desse modo, desconsiderou, inclusive, que o casal possui um filho menor de seis (06) anos de idade, que depende, diariamente, da atenção necessária de um dos seus genitores, e se tal arbitrariedade prevalecer ocorrerá um grande prejuízo na formação da criança, já que o pai é servidor estadual, na função de Delegado de Polícia, com lotação e exercício na cidade de Euclides da Cunha-Bahia.
A professora ajuizou Mandado de Segurança junto à Vara Cível da Comarca de Uauá e aguarda um posicionamento do Dr. Juiz de Direito, para, inclusive, se for o caso, interpor o cabível recurso perante o Tribunal de Justiça da Bahia, este que, em casos idênticos, se posicionou a favor de servidores removidos de tal forma, sem motivação e justa causa, irregularmente. Aliás, o Dr. Paulo Sérgio destaca que, o ato baixado pela Sra. Secretária é idêntico ao que ocorreu numa “determinada administração passada”, ressaltando que os personagens daquela ocasião estão, atualmente, comandando, do mesmo modo, a atual administração municipal. “É a saga de se punir, sem motivação”. E o que é pior: o gestor municipal, como sempre, calou-se diante de tal aberração.”
Com a palavra a administração municipal.