A morte de um bebê de 10 meses, no último domingo (8), no Hospital Público de Santo Antônio do Içá, a 881 km de Manaus, está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM). Um médico sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) teria prescrito uma dosagem 10 vezes maior do que o habitual de um medicamento para alergia ao bebê.
De acordo com o G1, Henzo Matheus Pinto Elias chegou ao hospital com febre e vômito. Em uma receita prescrita por um médico da unidade, é recomendado o uso de dipirona e 25 miligramas de prometazina – medicamento usado para combater reações alérgicas.
Depois de receber a medicação, o estado de saúde do bebê piorou. O pai do bebê, Rômulo Souza, contou ao site que o médico corrigiu a receita para 2,5 miligramas do medicamento.
“Meu filho já estava muito doente depois de dois dias, com essa super dosagem, essa overdose no seu corpo. Ele [médico] me chamou em particular, pediu a receita. Eu mostrei uma cópia e ele pegou uma caneta e acrescentou um ponto [entre o 2 e o 5]. Disse, ‘eu errei aqui’. Eu fiquei me perguntando, será se ele quis anular a prova?”
O menino foi transferido para o Hospital do Exército, mas não resistiu. Na certidão de óbito consta que a causa da morte foi edema cerebral e hemorragia intracraniana.
A investigação ainda constatou que o médico não tem registro no CRM. O promotor de Justiça Carlos Firmino explicou que tanto o médico como quem fez a contratação podem ser penalizados.
“Vai ser averiguado pelo promotor se o gestor agiu sabendo desse caso. Ele poderá ser responsabilizado também, porque é dever do gestor, do prefeito, ver se o médico que ele contrata tem as condições para atuar, que é o CRM. Jamais podem cometer esse erro. Além do mais, o Município pode sofrer uma ação de indenização por dano moral”, disse.
O MPE-AM investiga os crimes de negligência, exercício ilegal da medicina e homicídio.
Contratação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) questionou a prefeitura de Santo Antônio do Içá, em março deste ano, sobre a contratação de cinco médicos sem CRM, incluindo o que atendeu Henzo.
O profissional tem diploma boliviano, mas não possui validação para exercer a medicina no Brasil.
Na época, o prefeito Abrão Lasmar Magalhães garantiu que os médicos sem registro tinham sido exonerados.
Questionado, Lasmar afirmou que o médico não faz mais parte do quadro de funcionários da prefeitura desde fevereiro. Segundo o prefeito, ele estava atuando no hospital como voluntário por 10 dias, por conta da alta demanda.