Senado aprova projeto que baixa o preço da energia elétrica

Defensor de tarifas de energia elétrica mais baratas para a população mais pobre, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), votou a favor do projeto de lei que estabelece um desconto maior para consumidores de menos energia. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Humberto, as tarifas de luz representam parcela significativa das despesas das famílias brasileiras e os preços mais altos estão localizados justamente em estados mais pobres, devido à baixa densidade de carga presente em seus territórios decorrente de grandes extensões territoriais e baixo consumo de energia elétrica.

“Nos estados mais desenvolvidos, a conta de luz é mais barata. Para minimizar os impactos das contas de energia elétrica nas populações mais pobres, o presidente Lula instituiu, em 2010, a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos tarifários a unidades consumidoras de baixa renda, permitindo maior sobra de recursos para as demais despesas familiares”, lembrou.

Mas o senador entende que o benefício concedido é muito baixo, hoje, considerando as necessidades dos mais desfavorecidos, principalmente em um momento de grave crise econômica como a enfrentada pelo país.

“Esse projeto é muito importante porque vai permitir a essas famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para a sua subsistência, ao invés de pagar a conta de luz. E essas contas serão pagas pela CDE (Contribuição de Desenvolvimento Energético), que só para este ano de 2019 tem o orçamento, estabelecido pela Aneel no ano passado, de quase R$21 bilhões”, explicou.

Humberto ressalta que o projeto de lei aumenta o desconto no preço da conta e também amplia a faixa de consumo com desconto maior.