Senado autoriza universidades a fabricar equipamentos contra Covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à Covid-19, como respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. O texto, aprovado por unanimidade, segue para a Câmara dos Deputados. A informação é da Agência Senado.
O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), acrescenta dispositivo à lei que trata das medidas empregadas na atual emergência de saúde pública provocada pela expansão mundial do coronavírus. Com isso, instituições como universidades e institutos federais ficam autorizadas a usar parte de seu orçamento, instalações e mão de obra para a confecção desses equipamentos.
Para o senador, todos os recursos disponíveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento do problema. Ele citou como exemplo a produção de álcool 70% pelo Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição depende da doação de insumos porque é impedida de utilizar recursos próprios para adquiri-los.
O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), também lembrou que as instituições de ensino já vêm auxiliando no enfrentamento da emergência de saúde pública. Ele citou como exemplo testes feitos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de São Paulo (ICB-USP); o protótipo de ventilador pulmonar feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e as peças para respiradores e equipamentos de UTI feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre outros.