Sindsemp se reúne com secretária de Educação; precatórios também foi pauta do encontro

Nesta ultima sexta-feira, 02, o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve reunido com a secretária de
Educação de Petrolina, Gilmara Lacerda, para tratar de demandas do
setor.  Na oportunidade, foram debatidas as questões referentes ao
precatórios da educação, comissões, enquadramento profissional  e o
atendimento de solicitações da entidade.

Uma das ações atendidas pela secretaria, após um pedido do Sindsemp, foi
a inclusão no calendário escolar do próximo ano das datas de assembleia
ordinária da categoria. De  acordo com Walber, a solicitação é de
extrema importância para que os servidores possam participar dos
encontros sem ter prejuízo. “ Essa solicitação foi feita antes das
eleições e atendemos. Colocamos no calendário que estamos entregando  a
equipe de transição do próximo governo. Com a data resguardada, os
professores e os técnicos da educação poderão participar de suas
assembleias sem que haja prejuízo para os 200 dias letivos”, explicou
Gilmara.

A secretária destacou, também, de forma positiva a relação com o
sindicato. “Sempre primamos pelo dialogo e, creio, que estamos
construindo avanços para a categoria”, pontuou. Para a professora e
vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, a reunião foi bastante
proveitosa. “Tiramos todas as nossas dúvidas, colocamos nosso ponto,
afinal Gilmara é secretária até dezembro. Tivemos boas noticias para
nossas demandas, mas ficaremos como entidade de classe atentos e sempre
vigilantes na luta pelos direitos dos servidores”, ressaltou.

Sobre os precatórios da educação, valores que não foram passados  pela
União no passado e que são direitos do setor e de seus servidores- No
caso de Petrolina corresponde ao período de 1998 a 2006 -, a secretária
afirmou que o montante, estimado em R$ 90.228.452,20 , deverá se
creditado na conta da prefeitura ainda este ano, mas, por orientação do
Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, o recurso não poderá ser gasto
até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, STF.

Este valor, caso o STF libere, deverá ser utilizado 60% são para os
servidores da educação e 40% para materiais, equipamentos e outras
despesas do setor de educação, como defende o Sindsemp. “Estamos atentos
e lutando para que a aplicação seja feita como determina, mas
cautelosamente, estamos no aguardo da decisão do Supremo, pois, até lá,
tudo que for dito é uma forma de especulação. Inclusive já estamos
construindo uma tese jurídica para viabilizar uma ação que possa
garantir pelo menos o bloqueio de 60%  em favor do servidor”, frisou
Walber Lins, presidente da entidade.

A luta da entidade é que o valor seja, de fato assegurado, para que não
aconteça com Petrolina o que aconteceu com cidades da região que
utilizaram o recurso para outras demandas. “Vamos trabalhar para que
Petrolina siga o exemplo de Fortaleza que pagou esse valor aos
professores”, concluiu Walber.