MP reestrutura carreiras do magistério superior
A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite desta terça-feira (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal. O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em […]
Procuradoria investiga ‘sumiço da faxina’ na Câmara em Juazeiro do Norte
Vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE) querem saber onde foi parar 4.200 vassouras, 2.530 quilos de sabão em pó, 33.600 unidades de palha de aço, 1.428 unidades de água sanitária, 125 mil palitos de dente e 312 unidades de óleo de peroba compradas pela Casa entre fevereiro e maio deste ano.
Estatuto do Magistério é aprovado na Câmara de Juazeiro
O Secretário de Educação e Esportes de Juazeiro, Clériston Andrade, participou ontem (14) da sessão ordinária na Câmara de Vereadores e comemorou a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei enviado pelo poder Executivo Municipal que institui o Estatuto do Magistério Público.
Câmara aprova texto original do Orçamento Impositivo
A Câmara acaba de aprovar por 378 a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares destinadas a programas prioritários do governo até o limite de 1% da receita corrente líquida.
Câmara de Vereadores aprova passe livre estudantil em Jaboatão
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou o Passe Livre Estudantil, o pleito foi fruto das últimas manifestações de rua que ocorreram no país e recebeu aprovação unânime dos 27 parlamentares da Câmara. Agora caberá ao prefeito Elias Gomes sancionar o projeto.
Câmara devolverá mandatos a cassados
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais que foram cassados em 1948, durante o governo do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra.
Aplicação de recursos no São João do Vale e Hospital de Traumas será investigada por CPIs
Não teve jeito, apesar dos esforços da bancada governista na Câmara de Vereadores de Petrolina pela não instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação dos gastos do São João do Vale, promovido pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB), ela foi aprovada hoje (13) por unanimidade.
Câmara municipal nega título de cidadão para desembargador
Por maioria de votos, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe rejeitou na última segunda-feira a outorga do título de cidadão para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes. O projeto foi de autoria do presidente da Casa, vereador Júnior Gomes (PSB), aliado do prefeito Édson Vieira (PSDB).
CCJ da Câmara inaugura painel eletrônico de presença
Sem abandonar o livro de assinaturas de registro de deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara inaugurou hoje (7) o painel eletrônico de presença. Apesar da novidade, a velha prática de marcar presença e deixar o plenário foi mantida e a reunião teve que ser encerrada após a primeira votação nominal.
Votação dos royalties é primeiro item da pauta, diz presidente da Câmara
Destrancada a pauta de votações da Câmara, o projeto de lei que distribui os recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde será o primeiro item da pauta, informou hoje (7) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A pauta da Câmara está trancada pelo projeto de lei do novo Código de Mineração, que tramita em urgência constitucional.