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Operação da PF e MP prende 17 por lavagem de dinheiro

Uma operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), cumpre 102 mandados judiciais. Ao todo, são 27 mandados de prisão (5 preventivas e 22 temporárias) e 75 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal em mais nove Estados: São […]

Aprovada MP que destina recursos para municípios e produtores de cana-de-açúcar

Aprovada MP que destina recursos para municípios e produtores de cana-de-açúcar

Depois de concluir a votação da Medida Provisória (MP 618), que trata da liberação de recursos para aumentar o capital da Valec e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Câmara dos Deputados aprovou a MP 624, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios e R$ 148 milhões para o pagamento da subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste atingidos pela estiagem na safra de 2011/2012. As duas MPs seguem agora para a apreciação do Senado.

MP ingressa com ação civil contra loteamento clandestino

Por vender 180 lotes de 160 m² cada, dispostos de maneira irregular propiciando a instalação desordenada de um loteamento que já conta com inúmeras casas no município de Jequié, situado a 358 km de Salvador, o agropecuarista Waldemir Gomes da Silva e sua esposa Paula Francinete Zimbrunes Silva estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual. […]

Recomendação do MP sobre uso de máscaras é publicada no Diário Oficial

A expedição sobre tal recomendação acontece cerca de duas semanas após o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, ter declarado que o uso de máscaras em manifestações pacíficas de rua não poderia ser tipificado como crime. No entanto, Fenelon condenou os atos de vandalismo praticados durantes os atos e reiterou […]

MPPE investiga caso de bebê que foi incinerada no Imip

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai investigar um caso de desaparecimento do corpo de um recém-nascido no Imip, no bairro dos Coelhos, Centro do Recife. O casal que fez a denúncia diz que, depois do nascimento prematuro da criança, a mãe foi separada da filha. Quando procuraram pela menina, o hospital informou que ela […]

Deputados aprovam MP que beneficia produtores de cana e usineiros

Foram muitas negociações entre lideranças partidárias e o governo para possibilitar a aprovação na noite de ontem (9) da Medida Provisória (MP) 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível. O texto da MP foi aprovado, de forma simbólica, por grupos de artigos para […]

MP investiga governadora do RN por suposto uso indevido de verbas

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), vai ser investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. A gestora potiguar supostamente teria usado R$ 165 milhões que deveriam ser investidos na área de Educação, para pagar aposentados e pensionistas. Segundo informações do MPE, o inquérito referente aos anos de 2011 e […]

MP investiga pagamento de 30 plantões de 24h por mês a médico

O Ministério Púbico Estadual solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a possível omissão de socorro médico e ainda outras irregularidades no Hospital Regional Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, Litoral do Piauí. Segundo o promotor Antenor Filgueiras, documentos comprovam que um único médico estaria recebendo cerca de R$ 46 mil por […]

Irmão do inimigo de Sarney na cúpula do MP

Nove entre dez integrantes do Ministério Público dão coma certa pelo menos uma decisão de Rodrigo Janot quando assumir a Procuradoria-geral da República: a ascensão do procurador Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino, histórico desafeto da família Sarney. Muito ligado ao futuro PGR, Nicolau Dino hoje é diretor-geral da Escola de Magistratura do Ministério Público […]

Renan anuncia sanção de MP que beneficia produtores de álcool

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta segunda-feira (2), em Alagoas, que a presidente Dilma Rousseff deseja antecipar a sanção do projeto de lei de conversão da medida provisória que concede incentivos tributários aos produtores de álcool (MP 613/2013). Após a sanção, os municípios já poderão receber R$ 1,5 bilhão previstos na medida.  Esta […]

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