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Aprovado projeto que transforma Bolsa Família em programa de Estado

Aprovado projeto que transforma Bolsa Família em programa de Estado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto do senador mineiro e provável candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Em seguida, ao plenário. Depois, ainda segue para […]

Comunitário indignado com projeto de perenização do Vaza Barris engavetado

Comunitário indignado com projeto de perenização do Vaza Barris engavetado

O ex-vereador do município de Curaçá, Bahia, Adelson Felix se mostrou indignado através de mensagem postada no face, devido a irresponsabilidade do Governo Federal que há mais de 50 anos está com o projeto de perenização do Rio Vaza Barris engavetado – e sabendo da situação miserável que as famílias do sertão do São Francisco estão sofrendo com a seca, não toma qualquer tipo de providência.

Fatiamento do Orçamento Impositivo divide oposição

Patrocinado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o desmembramento da proposta que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais, a PEC do Orçamento Impositivo dividiu a oposição na Câmara. Enquanto o PSDB se opõe ao fatiamento da proposta, sob a alegação de que ele coloca em risco a sua aprovação, os líderes do Solidariedade (SDD) e do PPS deram razão a Caiado e disseram que o governo não pode aceitar pagar as emendas às custas de menos investimento na saúde.

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima quarta-feira (4).

Câmara de Juazeiro aprova moção de aplausos a Joaquim Barbosa por colocar mensaleiros na cadeia

Câmara de Juazeiro aprova moção de aplausos a Joaquim Barbosa por colocar mensaleiros na cadeia

Na sessão ordinária de terça-feira (21/11) a Mesa da Câmara de Juazeiro recebeu, assinada por 12 vereadores, uma moção de aplausos a Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF.

Projeto de Lei inclui Caminhada da Paz no calendário oficial do município de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou a inclusão da Caminhada da Paz, promovida pela Diocese local, no calendário oficial do município. A proposta, de autoria do vereador Zé Carlos Medeiros (PV), marca o penúltimo sábado do mês de novembro como a data da atividade.

Projeto de Gonzaga Patriota propõe mudança na Carteira de Habilitação

O deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou projeto alterando a forma como o Código de Trânsito Brasileiro suspende a CNH de motorista amador e profissional. Todos os motoristas, segundo a proposta, ficam impossibilitados de dirigir seus veículos durante a suspensão imposta pelo órgão de trânsito.

Catador de lixo reciclável terá direito à aposentadoria especial

Catador de lixo reciclável terá direito à aposentadoria especial

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira o relatório de autoria do deputado João Paulo (PT-PE) que prevê a inclusão no sistema previdenciário nacional dos catadores de material reciclável.

Deputado e o projeto que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários e de combate à endemias

Deputado e o projeto que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários e de combate à endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota registrou a expectativa dos agentes comunitários e de combate à endemias que se encontram em Brasília para acompanhar a votação nesta quarta-feira(23), do Projeto de Lei 7495/06 que regulamenta a Emenda Constitucional que garante a definição do piso salarial e do Plano de Cargos e Carreiras da Categoria.

Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

A presidenta Dilma Rousseff enviou ontem (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário além dos estados e municípios também façam normas nesse sentido. “A sociedade […]

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