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Políticos tiram proveito de projeto que reconheceu profissão do vaqueiro

Em ano pré-eleitoral tudo pode acontecer nestas redondezas do sertão. Pois bem, ontem foi aprovado o projeto de autoria do ex-deputado Edson Duarte (PV) que reconhece a profissão do vaqueiro. O projeto foi reapresentado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB). Na região do Vale do São Francisco o que não faltou foi prefeito enganador – aproveitador […]

Projeto de educação científica na escola será apresentado em evento da UNEB

Projeto de educação científica na escola será apresentado em evento da UNEB

O Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) do Departamento de Ciências Humanas (DCH) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, vai realizar nesta quinta-feira (26) mais uma edição do Pesquisa em Debate com a apresentação do projeto “Educação Contextualizada, Manejo Ecológico e Recriação da Memória através da Incorporação da Educação Científica na Prática […]

Fetape discute projeto de desenvolvimento rural sustentável

Com o tema “Desafios e Possibilidades da Atuação no Legislativo e Executivo dos Municípios”, a Fetape reunirá, esta semana (24 e 25/09), parlamentares e gestores municipais que dialogam com o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR). A atividade, que acontecerá no Cetreino, […]

Novo projeto aumenta multas para infrações de trânsito

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei da Câmara que endurece as penalidades para quem fizer “racha”, que é disputar corrida de carros, e cometer outras infrações graves ou gravíssimas no trânsito. O projeto está sendo chamado de “Lei do Racha”. O texto defende que seja aplicada multa de R$ 1.915, com suspensão do […]

Projeto que reduz recursos no processo está parado na Câmara

Se o Judiciário é lento para julgar e punir um criminoso, o Congresso Nacional não fica para trás na incumbência de mudar as leis que favorecem a impunidade. Aprovado pelo Senado em 2010, o projeto de reforma do Código de Processo Penal está parado até hoje na Câmara dos Deputados. Uma das medidas propostas para […]

Projeto Economia Criativa e Turismo será apresentado em Uauá

Projeto Economia Criativa e Turismo será apresentado em Uauá

Será realizado entre os dias 19 e 20 de setembro em Uauá, reunião itinerante do Conselho Regional do “Caminhos do Sertão” e do programa de desenvolvimento economia criativa e turismo no “caminhos do sertão”, com a representatividade de 14 municípios que compõe a zona turística, mais SETUR, BAHIATURSA, SEBRAE e demais órgãos envolvidos. O evento será realizado no Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora e contará com a participação de representantes de diversos municípios da Bahia

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet

Os jogos de azar pela internet podem ser proibidos em todo país. Pelo texto (PLS 570/2011) aprovado hoje (10) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, estabelecer, explorar ou permitir, por meio da rede internacional de computadores, bingo, aposta ou qualquer tipo de jogo de azar não autorizado, independentemente de pagamento de prêmio, […]

Projeto adota alternativas para tratamento do lixo

O que muitas vezes é tratado como lixo tem sido separado e reaproveitado nos canteiros das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Restos de construção, equipamentos sem uso, materiais recicláveis e até resíduos de difícil tratamento encontram destino apropriado ao longo das intervenções que vão levar água a 12 milhões de nordestinos. […]

Projeto que corrige valor de empréstimo é aprovado na Assembleia

Vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Bruno Reis criticou na sessão plenária a aprovação do projeto que corrige texto levado para votação há cerca de seis meses para empréstimo de US$ 50 milhões, com previsão de investimento no enfrentamento à seca. O empréstimo havia sido aprovado pelos parlamentares na ocasião, mas o texto retornou à […]

Projeto pode elevar salários do STF a R$ 30 mil

Projeto pode elevar salários do STF a R$ 30 mil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29/8), um projeto de lei que prevê um reajuste salarial aos ministros do Supremo de 4,06%. Caso o reajuste seja aprovado, os ministros passarão a receber R$ 30.658,42. Atualmente o teto salarial do Supremo é de R$ 28.059,29. No […]