STF autoriza inquérito para apurar envolvimento de Agnelo em fraude
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou abertura de inquérito para apurar se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) praticaram crimes contra a administração pública. A decisão que determina a apuração é do começo de agosto e foi publicada nesta sexta-feira (30). […]
PSDB pede ao STF anulação da sessão de cassação
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Na quarta (28), o plenário da Casa, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos […]
Projeto pode elevar salários do STF a R$ 30 mil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29/8), um projeto de lei que prevê um reajuste salarial aos ministros do Supremo de 4,06%. Caso o reajuste seja aprovado, os ministros passarão a receber R$ 30.658,42. Atualmente o teto salarial do Supremo é de R$ 28.059,29. No […]
Ministro do STF nega liminar sobre Mais Médicos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que fosse suspensa a medida provisória (MP) que criou o programa Mais Médicos. No despacho no qual recusou-se a conceder uma liminar, Marco Aurélio disse que este é um assunto para ser decidido pelo plenário […]
STF rejeita polêmico recurso do Bispo Rodrigues
Apesar de ter provocado um clima de tensão, com muito bate-boca, no plenário do Supremo Tribunal Federal, desde a sessão interrompida na semana passada, o recurso (embargos de declaração) do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (ex-PL/RJ) foi rejeitado, em menos de duas horas, na sessão plenária desta quarta-feira (21/8) por 8 votos a 3. A maioria […]
STF abre inquérito contra deputado que movimentou R$ 21 milhões em conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar movimentações financeiras atípicas do deputado Carlos Roberto (PSDB-SP). Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, o parlamentar movimentou R$ 21 milhões em sua conta bancária. Segundo a Receita Federal, o valor é incompatível com a renda do parlamentar. “O contribuinte em questão apresentaria indícios de […]
Discussão entre ministros é ruim para credibilidade do STF
No segundo dia dedicado ao julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente da Casa e antigo revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, protagonizaram uma discussão acalorada.
STF começa a julgar recursos do mensalão nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (14) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos do julgamento.
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mudou a ordem de análise do julgamento dos recursos que atacam as decisões tomadas pelo tribunal na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A assessoria do STF esclareceu que mudança foi feita porque o ministro Teori Zavascki não poderá estar presente na sessão desta próxima quarta-feira (14/8).
STF julga ação penal contra senador Ivo Cassol próxima da prescrição
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) à tarde ação penal envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO). O político e mais oito réus são acusados de fraudes em licitações e de formação de quadrilha. Os fatos ocorreram na época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Se as penas aplicadas forem baixas, poderá haver prescrições.