Duda Mendonça e Zilmar Fernandes apelam ao STF para desbloquear bens
O publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo intervenção da Corte para que seus bens sejam desbloqueados. Eles informam que, mesmo com decisão favorável obtida em junho, seus imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis.
Assembleia do Piauí aciona STF contra nova composição na Câmara dos Deputados
A Assembleia Legislativa do Piauí entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança na composição da Câmara dos Deputados aprovada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral. A alteração na quantidade de vagas por estado passará a valer a partir do ano que vem, e o Piauí é um dos atingidos, com redução de dez para oito parlamentares.
STF nega que Barbosa tenha sido descortês com Dilma em evento com papa
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota negando que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, tenha sido descortês com a presidenta Dilma Rousseff ao deixar de cumprimentá-la na cerimônia de recepção ao papa Francisco, no Palácio Guanabara na segunda-feira (22). Barbosa se dirigiu apenas ao papa e não cumprimentou Dilma, que estava ao lado do pontífice.
Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Celso de Mello assume presidência interina do STF
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, assume hoje (8) e amanhã (9) a presidência interina da Corte. Ele substitui Joaquim Barbosa, que está participando de evento em Haia, na Holanda. O presidente retorna ao Brasil apenas na quarta-feira (10).
STF volta a julgar mensalão a partir da segunda quinzena de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta.