O procurador-geral em exercício do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luiz Eduardo Bojart classificou como “monstruosidade” a portaria do governo de Michel Temer que na prática permite a volta do trabalho escravo no Brasil.
“Voltamos à situação de dois séculos atrás, quando o trabalho escravo exigia restrição à liberdade de locomoção, ou seja, tem que ter senzala, tronco, grilhões, chicote. O conceito moderno inclui condições análogas à escravidão, condições de trabalho degradantes. Então esse é um absurdo jurídico, uma monstruosidade”, disse Borjat, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Para o chefe do MPT, Temer revoga, em troca de votos para se salvar na Câmara, uma política bem-sucedida, que ajudou a construir uma imagem internacional de referência no combate ao trabalho escravo; “O Brasil foi de um modelo no resto do mundo para um pária. Nós sabemos que o mercado internacional é muito fechado para países escravagistas, e essa repercussão está por vir”, afirmou.
Questionado sobre o item da portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a divulgação da chamada “lista suja” das empresas envolvidas em trabalho escravo, Luiz Eduardo Bojart disse que a medida é “flagrantemente uma subtração à cidadania brasileira”, em benefício do mercado dos escravagistas.
“A lista é uma informação extremamente relevante para as cadeias produtivas, e a portaria é expressa em afirmar que a relação das empresas não será divulgada sem autorização do ministro. É uma regra que só favorece os escravagistas, que vão se esconder sob critério arbitrário do ministro do Trabalho, sem nenhum pressuposto técnico”, afirmou.