Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina, se identificava com personagens masculinos quando via televisão e se juntava às brincadeiras dos garotos da rua e do colégio.

Por causa do jeito de falar e vestir, chegava a ser confundido por menino na escola. Mas no início da adolescência, decidiu se “adequar” ao gênero que esperavam que tivesse. Passou a observar e imitar o modo de falar, andar e gesticular da mãe e das tias.

“Às vezes me sentia um ator”, conta. Gabriel não se via como mulher, mas carregou o nome, as roupas e a aparência da Maria por 48 anos.

“Eu sou um homem transgênero. Tenho conhecimento disso desde a infância. Mas só aos 48 anos consegui assumir essa identidade e iniciar o tratamento de transição de gênero, com cirurgia e hormônio”, relata à BBC Brasil.

O longo processo de autoconhecimento incluiu muitos anos de terapia até que, em novembro de 2015, Maria deu lugar a Gabriel nos documentos de identidade.

“A psicoterapia me ajudou a compreender melhor como eu me sentia, a identificar com maior clareza minha identidade. Ajudou a compreender que é um fenômeno humano”, diz.

Ele estava em um relacionamento sério com uma mulher quando decidiu iniciar o tratamento para ganhar aparência masculina. O desconforto que sentia com o próprio corpo era tão grande que começara a afetar a vida sexual do casal.

“Meu constrangimento com meu corpo feminino não me deixava à vontade na intimidade. Enquanto éramos apaixonados, conseguíamos passar por cima dessa minha dificuldade, mas depois que a paixão acabou fomos oprimidos pela minha inadequação física”, conta.

“A mudança na aparência me trouxe conforto”, explica. Casado desde abril deste ano, feliz com o próprio corpo e confortável com identidade masculina, Gabriel Oliveira critica a liberação de tratamentos psicológicos para mudança de orientação sexual.

O verdadeiro papel da terapia, defende, é promover o autoconhecimento.

Neste mês, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar que autoriza psicólogos do Brasil a oferecerem aos pacientes formas de terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”.

A justificativa, segundo o juiz, seria a de não impedir os profissionais “de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”.

A liminar atende parcialmente uma ação movida contra o Conselho Federal de Psicologia por Rozangela Alves Justino, psicóloga que teve seu registro profissional cassado em 2009 por oferecer “terapias para curar a homossexualidade masculina e feminina”. Resolução do órgão proíbe desde 1999 tratamentos de reversão da orientação sexual.

O argumento é que homossexualidade não representa doença, distúrbio nem desvio psicológico e, portanto, não cabe reorientação. Mas Rozangela Justino argumenta, na ação, que a resolução do conselho representa ato de “censura” e impede psicólogos de “desenvolver estudos, atendimentos e pesquisas acerca de comportamentos e práticas homoeróticas”.

Na sexta, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão judicial que libera o tratamento de “cura gay”. Diretor do órgão, Pedro Paulo Bicalho nega que a resolução impeça pesquisas sobre orientação sexual e identidade de gênero.

“Isso não faz o menor sentido, porque o órgão que regulamenta pesquisa no Brasil é a Coordenação Nacional de Ética em Pesquisa, órgão do Conselho Nacional de Saúde. Os conselhos profissionais não têm a menor interlocução com pesquisa cientifica.”

Função da terapia

Além da experiência pessoal com terapia no reconhecimento da própria identidade de gênero, Gabriel Oliveira é psicoterapeuta e professor de psiquiatria da Universidade de Brasília. Ele argumenta que a função do processo terapêutico é permitir que o indivíduo, com interlocução do psicólogo, organize os próprios pensamentos e identifique os fatores causadores de angústias e sofrimentos.

“A terapia precisa ajudar o paciente a se conhecer mais profundamente, compreender, acessar sua real identidade e se aceitar, aceitar sua orientação, como algo que faz parte do humano, da vida”, defende.

“Ao existir tratamento para a homossexualidade parte-se do pressuposto de que a homossexualidade é uma doença, algo que precisa ser tratado, como se você pudesse, através da psicoterapia, ser heterossexual. Vai levar as pessoas a não se aceitarem, a se sentirem inadequadas”, diz.

É esta também a posição do Conselho Federal de Psicologia. “O papel da terapia é empoderar o sujeito para que ele possa conviver da melhor maneira possível com a sua orientação sexual e identidade de gênero e dar a ele condição de entender os processos históricos e sociais que fazem com que setores da sociedade tenham preconceitos e fobia LGBT”, explica Bicalho, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“É um processo muito importante. O Conselho Federal de Psicologia nunca impediu tratamento psicológico. O que proíbe é terapia vinculada a um processo de reversão da orientação sexual ou da identidade de gênero”, completou.

O advogado Mauro Finatti, por exemplo, diz que encontrou na terapia uma forma de se conhecer melhor e de abordar com clareza diferentes aspectos da vida pessoal e profissional. Casado há cinco anos com outro homem, ele conta que a psicologia o ajudou a lidar com o modo como familiares e colegas de trabalho reagem à sua orientação sexual.

“A terapia me fez fazer uma análise da minha vida como um todo, de aspectos familiares a questões de trabalho e, dentro desses aspectos, a questão da homossexualidade, de relacionamentos”, relata.

“O processo terapêutico me ajudou muito a ajustar expectativas, até com relação à aceitação da minha sexualidade no ambiente familiar e de trabalho. Eu tinha a expectativa de que tinha que explorar de forma mais aberta a minha sexualidade com a minha família e que eles tinham que me aceitar. Tinha essa inconformação de não ter uma relação mais aberta na minha família. A terapia me ajudou a resolver essa questão comigo mesmo”, detalha.

Libertar de angústias

Psiquiatra e psicanalista, Oswaldo Ferreira Leite Neto explica que, ao contrário de impor, conter e transformar desejos e preferências, a terapia, também no caso na psicanálise, tem a finalidade de ajudar o paciente a descobrir quem é e o que quer.

“A pessoa, na análise, num ambiente livre de preconceitos, descobre o que quer. O analista ajuda a fazer o parto da alma, a libertar de angústias e culpas”, diz.

Para Leite Neto, a orientação sexual não pode ser definida ou “revertida” com terapia. Ele lembra que o desejo, no caso do ser humano, não é somente relacionado ao sexo e ao instinto de procriação, mas também intermediado pela “fantasia”, que é o “imaginário, o universo da vida mental”.

“O que é tratável numa pessoa são as angústias, as coisas do inconsciente que travam, reprimem. As pessoas vão à terapia para descobrir quem são e que são donas do próprio nariz”, afirma.

Como é no mundo

Há quase 30 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.

Nos EUA, cada Estado tem as próprias regras sobre tratamentos de reversão sexual. Muitos deles proíbem a prática em menores de idade. A Associação Psiquiátrica Americana se opõe a qualquer “tratamento psiquiátrico, como a terapia de conversão baseada no pressuposto de que a homossexualidade seja um transtorno mental ou de que um paciente deveria mudar sua orientação sexual”.

Na Europa, somente Malta proíbe expressamente tratamentos de “cura gay”, mas entidades de psicologia e saúde de diversos países se opõem à prática. No Reino Unido, por exemplo, o NHS (equivalente ao SUS) classifica tratamentos de conversão da orientação sexual como algo “potencialmente prejudicial e antiético”.