TSE deve dificultar saída de bolsonaristas do PSL

Josias de Souza

A pedido de um parlamentar do bloco bolsonarista do PSL, um advogado que presta serviço a partidos políticos esteve na noite desta quarta-feira com um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Conversaram sobre a hipótese de Jair Bolsonaro deixar o PSL, levando consigo algo como duas dezenas de parlamentares. O ministro informou ao interlocutor que o TSE tende a ser rigoroso na aplicação da lei em casos de infidelidade partidária.

O mandato de Bolsonaro não seria afetado em caso de abandono do partido. Mas os deputados que o acompanhassem numa eventual pulada de cerca correriam elevado risco de perda dos respectivos mandatos. E não levariam para a outra legenda nem o tempo de propaganda na televisão nem a verba dos fundos partidário e eleitoral correspondente aos votos que obtiveram em 2018.

Para desassossego de Bolsonaro e do seu grupo, o ministro informou ao advogado que, em tese, não havendo expulsão nem justa causa para a saída, a vitrine televisiva e o dinheiro ficam com o PSL. Está em jogo uma caixa de R$ 359 milhões para o ano eleitoral de 2019 —R$ 113,9 milhões do fundo partidário e R$ 245,2 milhões do fundo eleitoral.

O advogado perguntou ao ministro se a falta de transparência na gestão das verbas públicas destinadas ao PSL poderia caracterizar a “justa causa” para a troca de legenda. Embora o membro do TSE não tenha soado categórico, deu a entender que a tese dificilmente prevaleceria no tribunal. Se comprovados, eventuais desvios na aplicação dos recursos sujeitariam os dirigentes partidários a punições, mas não serviriam de pretexto para a infidelidade partidária.

Em privado, Bolsonaro disse aos deputados com os quais se reuniu nesta quarta que busca alternativas jurídicas para abrir a maçaneta da porta de saída do PSL. Aos repórteres, negou que esteja fazendo as malas. Classificou suas desavenças com o partido e seu presidente, Luciano Bivar, de “briga de marido e mulher”. Coisa que “de vez em quando acontece”. Considerando-se o caráter mercantil da relação de Bolsonaro com o PSL, o matrimônio deveria se chamar “patrimônio”. No caso específico, um patrimônio público.

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