Vice da delegada Patrícia é alvo de auditoria do TCE

Houldine Nascimento/do blog Magno Martins

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduz uma auditoria especial sobre os gastos do São João de Caruaru em 2018. O processo nº 1821219-0 tem o conselheiro Carlos Neves na relatoria e analisa “irregularidades detectadas” nos recursos utilizados. Naquele ano, o produtor cultural Leonardo Santos Salazar (Cidadania), vice da chapa liderada pela delegada Patrícia Domingos (Podemos) na disputa pela Prefeitura do Recife, era o presidente do Comitê Gestor do São João da cidade. Ele é um dos alvos no processo (confira o documento).

Salazar tinha a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos. Maria Alves da Silva, então presidente da Fundação de Cultura e Turismo do município, e Angelo Dimitre Bezerra da Silva, que era coordenador de controle interno do Comitê, são citados.

Além de acumular a função de presidente do Comitê Gestor, Leonardo Salazar era vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, cargo que deixou em janeiro deste ano. O Ministério Público de Pernambuco também detectou indícios de irregularidades em contratos milionários celebrados com prestadores de serviço no São João de Caruaru em 2018 e instaurou pelo menos dois inquéritos em 09 de maio de 2019.

Uma das empresas contratadas foi a Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda, que ficou responsável pela ornamentação e buffet para camarins, entre outros serviços, ao custo de R$ 2.238 milhões. A GJB Locações e Serviços Ltda foi outra prestadora, que se encarregou da limpeza, conservação e higienização dos eventos juninos, com valor total de R$ 76.999,46.

Nos dois casos, o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues aponta “possibilidade de superfaturamento” e atesta que Leonardo Salazar estava designado “para acompanhamento e fiscalização” dos contratos. Além disso, considera “eventual conduta omissiva da administração pública quanto ao poder-dever de fiscalizar o adimplemento pela contratada”.

O produtor cultural Leonardo Salazar foi procurado pelo blog para que se pronunciasse sobre o caso. Sua assessoria limitou-se a encaminhar uma certidão negativa de contas julgadas irregulares pelo TCE-PE, emitida em 16 de outubro no nome do candidato a vice-prefeito do Recife.

Certidão não livra Leonardo Salazar de investigações

A reportagem consultou um advogado sobre a certidão com o nome de Leonardo Salazar. De acordo com ele, o documento não isenta o vice de Patrícia Domingos de responder às acusações de irregularidades enquanto esteve à frente do Comitê Gestor do São João caruaruense.

“O fato de Leonardo Salazar ter obtido certidão do TCE, o que, diga-se de passagem, todo e qualquer cidadão pode retirar diretamente através do site do órgão, não significa que ele não esteja sendo acusado das irregularidades identificadas pela equipe de auditoria do TCE, na gestão da Fundação de Caruaru, como é possível ser identificado no processo nº 1821219-0. Também não é um ‘salvo conduto’ não ser ordenador de despesas, já que o vice era o responsável pela fiscalização dos contratos e coordenador geral do São João Caruaru”, explica, em reserva.

Situação do vice contradiz principal bandeira de campanha de Patrícia

A candidata a prefeita do Recife Patrícia Domingos se notabilizou por conduzir diversas investigações na Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), extinta no final de 2018 pelo Governo de Pernambuco. Por sua atuação, ficou muito associada ao combate à corrupção, o que se tornou sua principal bandeira de campanha.

Patrícia Domingos tem feito diversas críticas no guia eleitoral de rádio e TV contra os principais adversários, João Campos (PSB), Marília Arraes (PT) e Mendonça Filho (DEM). Suas peças publicitárias subiram o tom contra os três prefeituráveis, sobretudo em relação ao postulante socialista, fazendo cobranças ostensivas pela condução do prefeito Geraldo Julio, do PSB, no uso dos recursos para enfrentamento à pandemia.

Ela chegou a ser perguntada pelo jornalista Rhaldney Santos, na última sexta-feira (16), sobre a revelação feita com exclusividade pelo blog acerca das denúncias no MPCO, MPPE e TCE envolvendo Leonardo Salazar. A delegada Patrícia defendeu o colega de chapa e disse ter “muito orgulho de Leonardo como vice”. “Eu desafio qualquer pessoa no estado de Pernambuco a provar qualquer irregularidade contra Leonardo Salazar”, declarou a candidata do Podemos.

Leia outras matérias sobre o caso envolvendo Leonardo Salazar: