Por Mateus Soares

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve uma importante vitória com a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (23), com 372 votos a favor e 108 contra no total. O placar expressivo demonstra uma margem confortável em relação aos 257 votos mínimos necessários para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana anterior, a votação de urgência já havia alcançado 367 votos.

Entre os parlamentares baianos, a diferença também foi grande: 35 votaram a favor e apenas dois foram contra. Dois deputados não participaram do pleito.

O novo arcabouço fiscal substituirá o atual teto de gastos, uma regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblada nos últimos anos.

O avanço da proposta também é uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que enfrentou resistências internas dentro do próprio PT em relação ao formato da regra, que combina metas de resultado primário com um limite de crescimento para os gastos.

Uma ala do partido defendia uma regra fiscal mais flexível, baseada apenas na meta de resultado primário, porém Haddad conseguiu fazer prevalecer o entendimento de sua equipe sobre a necessidade de manter um teto para as despesas, ainda que de forma mais flexível, permitindo um aumento real nos gastos, acima da inflação. Mesmo durante as discussões no Congresso, o partido continuou criticando o texto.

Agora, esse modelo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, contando com votos favoráveis do PT e de partidos de centro como PP, MDB e PSD. Duas legendas da base aliada, PSOL e Rede, orientaram contra o texto. Já o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, liberou a bancada para votar conforme a vontade individual dos deputados.

Por parte da Bahia, nomes como Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (União), Márcio Marinho (Republicanos) caminharam juntos com Alice Portugal (PCdoB), Valmir Assunção (PT) e Zé Neto (PT) em favor da proposta.

Baianos a favor: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Arthur O. Maia (União), Bacelar (PV), Charles Fernandes (PSD), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União), Félix Mendonça Jr (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), José Rocha (União), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Léo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União), Lídice da Mata (PSB), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Júnior (PP), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (União), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Rogéria Santos (Republicanos), Valmir Assunção (PT) e Zé Neto (PT).

Baianos contra: Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL). Não participaram: João Leão (PP) e Waldenor Pereira (PT).