Novo comandante do Exército enfrentará impasse sobre julgamento de militares envolvidos no terrorismo bolsonarista

Oficiais das Forças Armadas vão pressionar o novo comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, para que os militares envolvidos nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8, em Brasília, sejam julgados na esfera militar, ou seja, pelas Auditorias Militares (1ª Instância) e Superior Tribunal Militar (STM). Por outro lado, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que cabe à Corte julgar os oficiais.

Paiva, que assumiu o cargo com a missão de pacificar a relação entre o governo Lula (PT) e as Forças Armadas, defende, assim como integrantes do governo, que os militares envolvidos nos atos golpistas tenham punição exemplar. As informações são da jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

Entretanto, membros de alta patente das três forças argumentam que os processos envolvem militares que são investigados por atos durante sua atividade profissional, como os membros do Batalhão da Guarda Presidencial. Portanto, deveriam ser julgados pela Justiça Militar.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que crimes cometidos contra a Corte ou com conexão com autoridades com foro privilegiado devem tramitar no Supremo. Magistrados, inclusive, já dão como certo que não há a menor chance de investigações envolvendo militares correrem fora do STF.