Na vila onde a dona de casa Erika Araújo mora, no Cachambi, todos os moradores têm comprado água mineral desde o início da crise de abastecimento da Cedae. Lá, a cobrança feita pela estatal é única, dividida pelas cinco casas. A conta dá uma média de R$ 500. Sem água potável nas torneiras durante o mês de janeiro, os vizinhos esperavam que a fatura viesse mais barata. Mas não foi o que aconteceu.
— Não teve alteração nenhuma no preço. Continuou na média do que a gente paga, cerca de R$ 100 para cada morador. A deste mês veio num total de R$ 560, para falar a verdade. Se diminuiu o consumo, já que a gente não está bebendo água nem cozinhando, como aumentou o valor? A gente não deveria pagar conta nenhuma — reclama.
Erika está desempregada, mas apertou as contas e começou a comprar água mineral no dia 11, depois de o filho, Cauã, de 7 anos, passar por uma cirurgia para corrigir um problema nas pernas. São cerca de R$ 100 reais por semana só nas garrafas, disputadas no mercado.
Em Campo Grande, no salão da cabeleireira Selma de Jesus, de 51 anos, a conta d’água relativa a janeiro já chegou. Só que agora os costumeiros R$ 255 mensais cobrados pela Cedae se somam aos mais de R$ 700 que Selma já desembolsou em dois galões diários de 20 litros de água mineral comprados para funcionárias e clientes de seu empreendimento. O filtro elétrico está fora da tomada desde que a água saiu barrenta das torneiras.
— Isso quando não falta água! Hoje mesmo, ligamos e não tinha galão. Estamos o dia todo sem água para beber. Não atendi quase cliente nenhum por isso. Estou vendo o dia que vou ter que comprar água mineral para lavar cabelo de cliente. A água aqui ainda está com gosto e cheiro fortes — desabafa.
Na casa de Caroline Araújo, de 20 anos, a fatura da Cedae de janeiro mais que dobrou em relação ao valor de costume. A estudante de Psicologia mora com o pai, a mãe e a irmã mais nova em um prédio de cinco apartamentos em São Cristóvão. A conta d’água do prédio, dividida entre as unidades, fica em torno de R$ 400, mas a referente aos últimos 30 dias — justamente o período em que os problemas de abastecimento começaram — ficou em R$ 920.
— Achamos que a conta fosse diminuir, mas dobrou! — reclama a estudante.
Ressarcimento por despesas com água mineral e medicamentos
Desde o início da crise de abastecimento da Cedae, o Procon-RJ recebeu 41 reclamações de consumidores que pediram ressarcimento ou abatimento na conta de água. A maior parte das queixas (32) foi por conta de gastos com a compra de água mineral. Uma das reclamações foi sobre despesas com medicamentos após o consumo da água fornecida pela estatal.
De acordo com a autarquia, além das reclamações, foram feitas 42 denúncias a respeito do preço cobrado pela água mineral e outras 29 sobre a qualidade da água. Segundo o Procon-RJ, até o momento nenhum dos consumidores que abriram queixas por conta da crise da água foram ressarcidos, já que as reclamações ainda estão dentro do prazo de resposta da empresa.
Seus direitos
Queixa no Procon-RJ
O consumidor que se sentir lesado pode abrir reclamação contra a companhia, mas deve estar atento aos documentos e informações necessárias: número do cliente (ou matrícula, disponível na parte superior da conta de água); teor da reclamação (por exemplo: restituição de valor pago na compra de água mineral, filtro de carvão ativado ou outro item em decorrência da má qualidade da água); valor reclamado; documentos que comprovem o gasto (por exemplo, nota fiscal).
Despesas médicas
Em caso de despesas médicas, é necessário um laudo médico informando que a causa da doença foi a água. As reclamações podem ser feitas presencialmente em um dos seis postos de atendimento do Procon na capital fluminense e na Baixada. A relação com o endereço completo das agências está disponível no site da autarquia. Outra opção de atendimento é pelo aplicativo “ProconRJ”, disponível para download gratuito para celulares Android e IOS.
Na Justiça
Segundo a defensora pública Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o consumidor lesado pode entrar com ação na Justiça, mas ela aconselha a aguardar o resultado de acordo da Cedae com Agenersa, Defensoria e MP.
Acordo em negociação
A Cedae deverá anunciar até o fim da semana parâmetros para ressarcir os consumidores prejudicados. A indenização deve acontecer na forma de desconto na conta d’água.