Por Ricardo Antunes
A 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada ontem, revela que praticamente metade das vítimas – exatos 48% – enfrentou descumprimento das medidas protetivas de urgência. Realizada a cada dois anos pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência, órgão do Senado, o levantamento é o mais antigo sobre a temática no país. Foi criado em 2005 para subsidiar o Congresso na elaboração da Lei Maria da Penha – Lei 1.340/2006.
Mais de 21 mil mulheres responderam à pesquisa de 2023, o que tornou o estudo o maior sobre violência doméstica já realizado no Brasil apenas com mulheres, destaca a Agência Senado.
O levantamento deste ano constatou que três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica provocada por homem – o que significa mais de 25,4 milhões delas. A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%).
MENOR RENDA, MAIS VIOLÊNCIA
As mulheres com menor renda são as que mais sofrem violência física, diz o estudo. Mais da metade das agredidas (52%) foi vítima de violência praticada pelo marido ou companheiro e 15% pelo ex-marido, ex-namorado ou ex-companheiro. De acordo com a pesquisa, a maior parte das vítimas tem conseguido terminar casamentos abusivos. Também é majoritária a parcela que está saindo de namoros violentos.
NA JUVENTUDE
Outro dado do levantamento informa que a maioria das vítimas sofreu a primeira agressão ainda muito jovem – entre 19 a 24 anos, como relataram 22% das entrevistadas. É igualmente alto o número de ocorrências de insultos e ameaças registrados nos últimos 12 meses: das mulheres ouvidas pelo DataSenado, 17% afirmaram ter sofrido denunciação caluniosa nesse período.
POUCAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
A pesquisa aponta ainda que cada vez mais mulheres procuram ajuda, mas alerta para o fato de que a falta de delegacias da mulher em muitas cidades dificulta o acesso ao serviço. Em cidades com menos de 50 mil habitantes, conforme o levantamento, é maior o percentual de mulheres que declaram ter feito a denúncia em delegacias comuns.