As vítimas da ocorrência foram Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva, 31 anos. De acordo com a Polícia Civil, a ação dos policiais investigava uma denúncia de tráfico de drogas.
A Justiça decretou a prisão preventiva dos seis policiais militares no dia 21 de novembro, um dia após a ocorrência. Outros três que tinham sido detidos conseguiram a liberdade provisória.
A ação na comunidade do Detran fez o tenente-coronel Wambergson Correia Melo ser afastado do comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O major José Rogério Diniz Tomaz assumiu o posto de forma interina.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que a decisão de soltar os policiais aconteceu em audiência realizada na Vara da Justiça Militar. A liberdade provisória foi concedida com a fixação de medidas cautelares.
1 – comparecimento perante o juízo para o qual for distribuído o processo, no primeiro dia subsequente, e, após, mensalmente, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP);
2 – proibição de acesso ou frequência ao local onde ocorreu o fato e suas proximidades, por ser esta circunstância ligada aos fatos, devendo os autuados permanecerem distantes de tais locais, para evitar o risco de novas infrações (art.319, II, CPP);
3 – suspensão de suas atribuições, devendo suas atividades se restringirem à área interna dos seus batalhões e sem uso de arma de fogo (art. 319, VI, CPP).
“O periculum libertatis (risco de liberdade) já não resta demonstrado, sobretudo se considerarmos que houve o oferecimento da denúncia e inquirição de duas das três testemunhas que foram arroladas pelo órgão ministerial, o que afasta a alegação de que os acusados poderiam obstaculizar a apuração dos fatos ou alterar eventuais provas dos crimes. A partir de agora o processo seguirá para as fases de inquirição das demais testemunhas, interrogatórios dos acusados e julgamento no processo”, diz um trecho da decisão.
Os seis policiais que estavam presos e foram soltos são: Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira.
Jonathan de Souza e Silva, Carlos Fonseca Avelino de Albuquerque e Valdecio Francisco da Silva Júnior já tinham recebido a liberdade provisória.
Entenda o caso
A ação dos policiais do Bope aconteceu no dia 20 de novembro, na Comunidade do Detran, na Zona Oeste do Recife.
O caso foi registrado por uma câmera de segurança próxima à casa que foi invadida pelos policiais. Foi possível escutar os barulhos de tiros no local e os corpos das vítimas retirados num lençol.
Logo após a operação policial, moradores realizaram protesto e incendiaram um ônibus na BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que foi acionada por volta das 19h40 para o local da manifestação, no quilômetro 65 da rodovia federal. Ninguém ficou ferido.