PF investiga desvios em obra paga com emenda de candidato à sucessão de Lira
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta quinta-feira (12) para apurar desvios em obra de R$ 5 milhões realizada em Patos (PB) e custeada por emenda indicada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Filho do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, o deputado é candidato a suceder Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados.
A assessoria de Hugo Motta afirmou que o parlamentar não é investigado nem suspeito.
Em nota, a PF disse que relatórios de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) identificaram “indícios de conluio entre licitantes, cláusulas restritivas de concorrência no edital, superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas”.
A Justiça Federal ainda autorizou “sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes aos investigados, no valor de R$ 269.108,21, referente ao superfaturamento identificado”, segundo a PF.
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União). Se as suspeitas forem comprovadas, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais, segundo a PF.
O contrato de R$ 4,2 milhões para obra de restauração de avenidas e ruas do município foi assinado em 2021 entre a prefeitura de Patos e a empresa Cesarino Construções. O valor dos serviços alcançou R$ 5,07 milhões após aditivo contratual.
A investigação aponta que a construtora apresentou um desconto para vencer a disputa pelo contrato e, mais tarde, utilizou aditivos para aumentar o valor da obra e desviar recursos, segundo apurou a Folha.
O recurso para a obra foi indicado em 2020 por Motta por meio de emendas do relator, modalidade de repasse que seria declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dois anos mais tarde. A verba foi usada em convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Patos.
O candidato à sucessão de Lira indicou ao menos R$ 45 milhões deste tipo de emenda entre 2020 a 2022 para a cidade que tem o pai como prefeito e já foi comandada pelos avós do deputado.
Nabor já havia sido prefeito de 2005 a 2012. Nos quatro anos seguintes, a cidade foi comandada pela avó materna do candidato a presidente da Câmara, Francisca Motta, atual deputada estadual.
Pai do atual prefeito e avô paterno de Hugo Motta, Nabor Wanderley também foi chefe do Executivo local na década de 1950, quando sucedeu o próprio irmão. Já o avô materno de Motta foi eleito deputado federal e estadual em diversos mandatos
Nas últimas décadas, a família de Motta ocupou o poder municipal em mais de uma ocasião. Parte das disputas a prefeito se deu contra nomes de outro ramo da família Wanderley —o nome completo do deputado é Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Motta ganhou força na disputa pelo comando da Casa após o presidente do seu partido, deputado Marcos Pereira (SP), desistir de sua candidatura.
Hoje também são candidatos os líderes Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Todos eles buscam o apoio de Lira para se consolidar na disputa.
Mateus Vargas e Fabio Serapião, Folhapress