Advogados acusados por venda de sentença são alvos de processo sigiloso na OAB

Corre sigilosamente no Tribunal de Ética da OAB no estado um processo administrativo disciplinar movido contra pelo menos um dos advogados  acusados de participar do esquema de venda de sentenças no Judiciário estadual. O segredo em torno dos nomes, de acordo com a assessoria da ordem, se deve à Lei Federal nº 8.906, de 1994, o chamado Estatuto da Advocacia, o qual estabelece que processos disciplinares movidos na esfera da OAB tramitam em sigilo até o fim e que só têm acesso às informações “as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente”. Ainda segundo a Coluna Satélite/ Correio da Bahia, foi apurado que um ou mais alvos figuram na Ação Penal 940, a primeira originária da Operação Faroeste.

Par na dança

Na lista de réus dessa ação, estão dois advogados conhecidos pelo papel no esquema. Um deles é Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e preso sob acusação de operar propinas para a magistrada. O outro é Júlio Cesar Cavalcanti Ferreira, que se tornou o principal delator da Faroeste.

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