Aleluia! Pela primeira vez, TRE-BA julga prestações de contas anuais partidárias em menos de um ano
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conseguiu julgar todas as prestações de contas anuais partidárias. Desta forma, a Corte eleitoral cumprirá a meta estabelecida pelo presidente desembargador Jatahy Fonseca Júnior na reunião realizada em junho deste ano, quando o acervo era de 54 processos desta natureza, relativos aos anos 2017, 2018 e 2019.
Os resultados apresentados na segunda-feira (9) aos membros do Tribunal, pela Secretaria Judiciária, durante reunião que avalia mensalmente o desempenho da prestação jurisdicional, demonstraram o êxito das ações empreendidas, uma vez que remanescia um acervo de 20 prestações de contas do ano de 2019, reduzindo em 63% o acervo desses processos, com perspectiva de julgamento de 8 deles em 2019 e 12 até abril de 2020, com reflexos altamente positivos para o índice de agilidade no julgamento – indicador do Planejamento Estratégico do Regional.
De acordo com o desembargador Jatahy Júnior, esse acontecimento é atribuído, entre outros fatores, ao comprometimento dos magistrados da corte que deram prioridade a processos desse tipo. “O julgamento das prestações de contas partidárias sempre foi para o TRE um desafio, mas trouxemos algumas inovações que simplificaram esse procedimento e, ao final, verificamos que o sucesso foi total, porque concluímos pela primeira vez o julgamento das contas dos partidos políticos no mesmo ano. Isso é mais uma conquista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e, certamente, será muito bem vista pelo TSE e pelo CNJ”.
Durante o período, foi elaborado um plano estratégico para reduzir o acervo de processos. O TRE conseguiu julgar todo o acervo de 2018 e os processos de 2019 serão finalizados até abril de 2020. “O enfoque que esta Corte deu aos processos de prestação de contas foi um diferencial. Percebemos que esses feitos eram os que tinham o maior tempo de tramitação, sendo que os prazos fixados em resolução do TSE dificultam a celeridade”, explica a secretária Judiciária Marta Gavazza. O TRE estabeleceu prazos para as unidades judiciárias. A taxa de congestionamento diminuiu nos últimos nove meses: no 1º trimestre, o percentual foi medido em 55,35 %; já no 2º trimestre, o percentual alcançado foi 37,05% e, no 3º trimestre, reduzido para 12,65%. (BN)