“Anuidade da OAB-SP é a mais barata do Brasil”

Numa tarde de 1936 um grupo de advogados que caminhava pela Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, encontrou uma casa com aparência de abandonada. Dentro do prédio, encontraram um homem em situação de completa miséria: sem roupas para se aquecer, sem comida ou sem estrutura mínima de subsistência.

O que mais chocou os advogados foi a constatação de que o homem era um colega de profissão e enfrentava uma situação tão distante da deles. A realidade brasileira ainda era a de que só existiam três profissões para um homem com estudos: médico, advogado ou engenheiro. Era o país dos bacharéis. O episódio foi a fagulha para que criassem as caixas de assistência dos advogados.

O Brasil daquela época era outro. Em 1935, segundo levantamento histórico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do país era de 41,5 milhões de pessoas. Pouco mais de um quinto da população atual, de 195 milhões, de acordo com o que o IBGE registrou no último Censo, em 2011.

No dia 11 de agosto de 1942, veio a primeira lei criando a Caixa de Assistência do Advogado, vinculadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que era o responsável por autorizar ou não a concessão de benefícios. “Essa função assistencial é a finalidade primordial da caixa de assistência até hoje”, resume o advogado Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de São Paulo, a Caasp.

Hoje as caixas de assistência seguem a organização das seccionais da Ordem, sendo a de São Paulo a maior delas. O estado tem 330 mil advogados inscritos na OAB, dos quais se calcula que 260 mil estejam ativos. A Caasp, segundo a conta de Fábio Canton, tem 3 mil beneficiados por programas de assistência direta. Nesse rol entram os que participam de programas de transferência direta de renda e os que recebem benefícios como remédios, ou ajuda de custo em tratamentos de saúde.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Canton explicou a função essencial da Caasp e das caixas de assistência e também deixou claro para que elas não servem. A finalidade da caixa, afirma, é prestar assistência para o advogado em necessidade. A partir daí é que as outras ações se desenrolam. Hoje a Caasp tem farmácias próprias, que vendem remédios com desconto; parcerias com operadoras de planos de saúde, que vendem pacotes com descontos para advogados; acordos com montadoras de automóveis e cursos de línguas para venda de pacotes mais baratos; e, talvez o maior sucesso, as livrarias que vendem títulos jurídicos a preço de custo. Esse desconto varia de 25% a 40% em cima o preço “normal” dos livros.

Trata-se de um gigante. Consome 20% da receita total da OAB — que em 2012 foi de R$ 300 milhões — e tem em sua folha de pagamento 800 pessoas contratadas em regime CLT.

Canton é conhecido dos quadros da Ordem, já foi conselheiro seccional, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e já integrou a Comissão Mista TJ-SP/OAB-SP para Assuntos Institucionais. Seu nome também despontou quando houve a onda de invasões a escritórios de advocacia pela Polícia Federal, em 2005. Ele foi um dos que elaborou o Mandado de Segurança impetrado no STJ que resultou na condenação da prática. Canton garante que sua veia política não contamina as atividades da entidade que preside: “Posso falar com tranquilidade que a Caasp é o braço assistencial da OAB”.

Leia a entrevista:

Revista Consultor Jurídico — Essa é sua segunda gestão à frente da Caasp. O que se pode considerar que foi completamente mantido e o que foi contribuição do senhor?
Fábio Romeu Canton — A Caixa, que tem viés assistencial, presta uma série de benefícios para a advocacia. O que tem a fazer é aprimorar cada vez mais. São benefícios estatutários, não tem como mudar muito, só incrementar, melhorar, agilizar os processos de concessão de benefícios. Mas tivemos um grande salto na área de serviços, de campanhas de saúde que já existiam, mas que cresceram muito nos últimos anos. Para que se tenha uma ideia, nós fazemos sete campanhas de saúde anuais. Melhoramos muito a área de comunicação. Uma das medidas que começamos na gestão passada e continuamos na atual é a descentralização da Caixa. São 225 subseções da Ordem em todo o estado, e a Caixa está presente em todas elas. Com isso, naturalmente a gente consegue uma aproximação maior das caixas de assistência com o advogado.

ConJur — A Caixa de Assistência do Rio de Janeiro costuma ter uma atuação um pouco mais política. Durante as manifestações de junho, por exemplo, cedeu a sede para os advogados se reunirem, pagou custas judiciais de quem entrasse com HC etc. A Caixa de São Paulo costuma agir assim?
Fábio Canton — Deixa eu explicar uma coisa: a Caixa de São Paulo é modelo no Brasil todo. O enfoque, e essa é a interpretação da diretoria e minha também, é uma preocupação essencialmente no sentido de prestar os serviços que ela tem por obrigação, inclusive legal, de prestar, que são as questões de assistência. Isso evidentemente não deixa a Caixa alheia às questões cotidianas, inclusive políticas, que estão acontecendo. Tanto assim que o meu editorial no Jornal do Advogadode julho trata dessa questão, do renascimento do Brasil, abordando exatamente as manifestações de rua. Agora, veja: cada Caixa tem liberdade de dar a sua orientação na administração e nas coisas que quer fazer. Em São Paulo, temos uma OAB extremamente atuante nas questões institucionais, sociais, ligadas à política. É dever da Ordem, até por força constitucional, cuidar do Estado Democrático de Direito e da aplicação das leis. Por isso é que a OAB não é só corporativa, mas trata também de questões institucionais abertas, de políticas relativas à sociedade de um modo geral.

ConJur — Ou seja, a atuação política não tem a ver com a finalidade da Caixa.
Fábio Canton — Não me parece que seria o caminho na Caixa de São Paulo desviar recursos da assistência para questões de manifestação. A OAB já tem, permanentemente, se posicionado de forma muito firme, muito pontual, por meio do nosso presidente Marcos da Costa, no que diz respeito às questões políticas ligadas à classe, o que me parece bastante mais adequado. E não obstante a Caixa também se manifesta sobre essas questões. Mas a ação direta nas questões políticas me parece bastante adequado que fiquem por conta da OAB, como tem sido ao longo de sua história: a Caixa voltada aos benefícios e a OAB, a questões outras.

ConJur — A Caixa do Rio é que se desviou?
Fábio Canton — Cada caixa tem a sua independência de ação e manifestação. Isso não é, evidentemente, uma crítica ao Rio de Janeiro. Nem sei como foi feito no Rio de Janeiro, mas é o modo de pensar de São Paulo: o dinheiro da assistência deve ser destinado exclusivamente a essa finalidade. Até porque a Caasp não foi solicitada, mas se houvesse solicitação da OAB ou da advocacia com relação à utilização de espaço físico da Caixa, seria outra coisa.

ConJur — A Caixa de São Paulo nunca teve esse viés político?
Fábio Canton — Não. A Caasp é o braço assistencial da Ordem. Posso falar com tranquilidade. Quando houve a onda de invasões a escritórios de advocacia em 2005, a OAB de São Paulo, na época presidida pelo [Luiz Flávio Borges] D’Urso, elaborou um Mandado de Segurança que foi despachado com o presidente do STJ, com o procurador-geral da República. Esse Mandado de Segurança foi feito em conjunto pelo D’Urso, pelo [Rubens] Approbato [então presidente do Conselho Federal], pelo Marcos da Costa, então tesoureiro, hoje presidente, por mim e pelo professor Vicente Greco Filho. Eu, na OAB propriamente dita, sempre tive atuação política e gosto disso, mas a missão da Caixa é outra. Sou muito atento às questões políticas e me manifesto sempre que acho pertinente. A manifestação política é um dever não só do advogado, mas de todo e qualquer cidadão. Mas a atuação específica da Caixa é uma e a atuação específica da OAB é outra, que envolve também a Caixa.

ConJur — Para que serve uma caixa de assistência de advogados?
Fábio Canton — A função primordial é mesmo dar assistência ao advogado, o que parece óbvio, até por causa do nome. Mas para responder à pergunta preciso trazer um pouco da história das caixas de assistência. Em São Paulo, a Caixa foi criada em 1936. Um grupo de advogados descobriu, em uma casa abandonada na Vila Mariana, um homem também abandonado, sem roupa, sem comer, sem condições dignas. E descobriram que aquele homem era advogado. Isso era uma coisa inimaginável para a época: em pleno país dos bacharéis, um advogado se encontrar em situação de tamanha miséria.

ConJur — E aí tiveram a ideia de criar uma caixa de assistência?
Fábio Canton — Essa é a origem primeira da Caixa de Assistência no estado de São Paulo. A assistência pura para assistir advogado carente é até hoje a sua vocação estatutária, a sua vocação primeira. Hoje temos uma série de outros segmentos em função da modernidade, do gigantismo que assumiu a advocacia de São Paulo. Mas a caixa ainda é essencialmente uma entidade de assistência. Temos, por exemplo, um auxílio mensal para o advogado que está em estado extremo de carência, ou para o que tenha exercício contínuo da advocacia, mas que esteja impedido de exercê-la naquele momento por causa de acidente, doença.

ConJur — São mecanismos de transferência de renda?
Fábio Canton — Transferência de renda. Tem auxílio medicamento para o advogado doente, auxílio extraordinário se o advogado precisa comprar uma cadeira de rodas, são várias formas de assistência. Temos hoje mais de 3 mil advogados atendidos por esse sistema assistencial.

ConJur — Esse dinheiro é transferido a fundo perdido, ou é um empréstimo?
Fábio Canton — Fundo perdido. É transferência de renda mesmo. Pura. A cesta básica também faz parte desse rol.

ConJur — Como funciona?
Fábio Canton — Tem um processo interno, com as câmaras de benefícios, formadas por advogados voluntários. Essas câmaras são grupos de advogados que se reúnem periodicamente para análise da concessão desses benefícios. O advogado carente requer o benefício, e nós temos um grupo de assistentes sociais que trabalham não só no auxílio dessa advocacia carente, mas também na aferição da situação do advogado. Então o advogado diz “olha, eu estou com um problema de saúde, estou impedido de trabalhar, vinha exercendo atividade por muitos anos e agora não posso e não tenho condições de me sustentar, estou precisando de um auxílio”. Esse grupo de advogados se reúne quinzenalmente para analisar os pedidos. Eles analisam a carência e a necessidade do advogado, o impedimento para o exercício profissional. O assistente social faz a visita, faz um laudo e entrega às câmaras de benefício. No estado de São Paulo inteiro funciona assim. São quase câmaras previdenciárias: são cinco câmaras, cada uma comandada por um diretor suplente.

ConJur — A Caasp se envolve nas questões do processo eletrônico?
Fábio Canton — A Caixa está junto com a OAB no segmento que lhe compete, ajudando na formação do advogado para o processo eletrônico, colocando no site o passo a passo etc. Fizemos uma parceria com a Dell, por exemplo, por meio da qual já vendemos mais de 15 mil máquinas.

ConJur — Computadores para as salas do advogado?
Fábio Canton — Para o usuário final. Computadores para escritórios de advocacia, equipamentos com desconto real. A Dell tem o sistema dela de controle de preço, então ela tem vários tipos de desconto. No caso da advocacia, é 10% de desconto real em cima do menor preço, incluindo promoção.

ConJur — O TJ de São Paulo tem aquele plano de metas de informatização, mas o que se percebe é que a maioria dos advogados não tem equipamentos, nem condições de ter, para acompanhar o processo eletrônico.
Fábio Canton — Isso é uma dificuldade que a advocacia enfrenta. A velocidade que o tribunal quer impor não funciona nem para ele, porque é incompatível com a perfeita adequação do sistema. Além disso, tem a questão da informatização do Judiciário estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho: os sistemas não conversam entre si, os softwares são incompatíveis. Às vezes você instala  no seu escritoório o acesso para o processo digital da Justiça do Trabalho, quando vai colocar o da Justiça estadual gera uma incompatibilidade. Tem que desinstalar um para instalar o outro, o que é uma loucura.

ConJur — Chega a ser engraçado.
Fábio Canton — Aconteceu no meu escritório, inclusive. Então eu não diria nem que a instalação do processo eletrônico deveria ser mais devagar. A Justiça estadual está muito atrasada na informatização, e o processo eletrônico pretende uma velocidade internamente que nem o próprio Poder Judiciário está preparado para ter. A informatização do Judiciário é deficitária.

ConJur — Houve aumento da demanda pelos serviços da Caasp nos últimos anos?
Fábio Canton — Sem dúvida nenhuma. Percebo que houve um aumento da procura por causa de uma comunicação mais efetiva, mas também parece que houve conscientização maior do advogado, o que é um acerto das últimas gestões da Caasp. E é nessa linha que eu inúmeras vezes afirmei e continuo afirmando que a anuidade da OAB de São Paulo é a mais barata do Brasil.

ConJur — Como assim?
Fábio Canton — As pessoas reclamam que a anuidade é muito cara, porque, sei lá, os engenheiros pagam só R$ 200 por ano. Mas o que eles têm em troca? O que a entidade deles oferece? Se o advogado usar só um pouquinho do que a Caixa de Assistência oferece, ele já vai ter várias anuidades de volta. Descontos em remédios, em livros, em serviços, até em bens de consumo. Temos parcerias com concessionárias, cinemas. É uma série de benefícios que o advogado tem ficado mais atento.

ConJur — E isso tem a ver com a Caasp ou com o fato de o brasileiro ter descoberto que tem direitos, com a Constituição de 1988?
Fábio Canton — Talvez de uns 20 anos para cá, ou talvez com o Código de Defesa do Consumidor, que foi um grande marco. Mas eu acho que o brasileiro ainda é muito tímido no que diz respeito à consciência de seus direitos e no exercício efetivo desses direitos. Por mais que saiba que tem o direito, não exige, deixa para lá, esquece. Não tenho elementos estatísticos disso, mas acredito nisso. Está muito melhor do que há 20 anos, mas ainda não é o ideal.

ConJur — A pessoa acha que não vai adiantar e não cobra.
Fábio Canton — Mas adianta! Pode até não adiantar, mas não é essa a premissa. Se as pessoas começarem a cobrar, dizer “não aceito, isso é meu por direito, é o meu direito”, os fornecedores de modo geral e em especial o poder público, em todas as esferas, passam a ter outra visão. Passam a falar “não adianta a gente continuar errando nisso, temos de prestar um serviço adequado, porque é reclamação em cima de reclamação e ação judicial em cima de ação judicial”. Não importa o tempo que vai levar, porque isso é o exercício do direito. As pessoas precisam ter essa consciência, de que não basta ter o direito, é preciso exercê-lo.

ConJur — As campanhas de saúde a que o senhor se referiu são campanhas de vacinação?
Fábio Canton — Também. Implantamos todas elas na área preventiva. Vacinamos em 2010, 2011 e 2012, 16 mil, 17 mil e 18 mil advogados, respectivamente, o que foi sucessivamente recorde de vacinação na Caixa. Recorde em cima de recorde. E não é só uma coisa provocada. Esse surto de gripe que aconteceu recentemente foi durante uma das nossas campanhas de vacinação. Nosso enfoque é o de uma comunicação, de uma conscientização maior do advogado em relação à própria saúde. E isso se estende aos dependentes também. Temos a campanha da Boa Visão, que é para o advogado fazer exames oftalmológico, temos campanhas de fazer exames completos, odontológicos, cardiológicos, que é a campanha Pró-Vida.

ConJur — Essa campanha Pró-Vida é a que está sendo divulgada agora, certo?
Fábio Canton — É. São exames cardiológicos precoces que podem detectar problemas. É uma bateria de exames que no mercado custa entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e a gente oferece à advocacia por R$ 70. São exames de glicemia, colesterol, triglicérides, pressão, é um mini check-up para ver se tem propensão a algum problema cardiológico. A partir disso ele vai para exames mais detalhados se houver a necessidade. Quando acontecem os encontros regionais da advocacia levamos o chamado kit fura-dedo, que é para medir colesterol, taxas sanguíneas etc. Isso ajuda muito na detecção precoce de problemas de saúde. Vários casos de Hepatite C foram diagnosticados dessa forma.

ConJur — Outra comparação com o Rio é a questão dos planos de saúde. Lá a Caarj tinha um programa de plano de saúde, que quebrou. Como funciona isso aqui?
Fábio Canton — Lá era diferente, tinha o sistema de co-gestão, em que a Caarj funcionava praticamente como o próprio plano de saúde, credenciando médicos e hospitais. Aqui a Caixa disponibiliza planos de saúde para a advocacia, mas a partir das operadoras de saúde. Elas oferecem preços diferenciados para advogados e dependentes. Em troca, disponibilizamos a nossa carteira. Mas o tratamento é direto com os planos de saúde. É um sistema coletivo por adesão. Temos parcerias com Grupo Sul América e Unimed.

ConJur — De onde vem a receita da Caasp?
Fábio Canton — É automático: da anuidade que o advogado paga, 20% vêm para a Caixa e 80% vão para os cofres da OAB. Isso significa um orçamento de entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões por ano.

ConJur — São quantos funcionários?
Fábio Canton — São 800 funcionários em folha de pagamento, mais os dez conselheiros e os membros das câmaras de benefícios, que são voluntários. E isso consome entre 65% e 70% da receita total da Caixa.

ConJur — A Caasp só presta seus benefícios às subseções em que está presente?
Fábio Canton — Não, os benefícios sempre foram prestados, mas agora estamos fisicamente presentes. Estamos em todas as 225 subseções da OAB, fora a capital. É comum o advogado, especialmente o novo advogado, não saber nem que a Caixa existe, ou perguntar como ele faz para ser sócio, associado. Quer dizer, é uma coisa automática: ser advogado dá direito a usufruir dos benefícios, que são estatutários. No caso dos livros, por exemplo, podiam comprar pela internet, e agora têm mais pontos das lojas físicas.

ConJur — Os livros vendidos pela livraria da Caasp têm desconto?
Fábio Canton — Sem dúvida. São livros a preço de custo, a que só o advogado tem direito. E a loja virtual também tem o mesmo desconto, só que tem de pagar o frete. Temos hoje 37 livrarias próprias, todas vendendo livros a preço de custo. Entre 2010 e 2012 foram vendidos cerca de 600 mil livros nas livrarias da Caasp. A economia foi de R$ 16 milhões. Estamos fazendo agora em agosto uma campanha de dar 50% de desconto nos livros, em cima do preço que já vendemos, que custam de 25% a 40% a menos. Ou seja: o livro é vendido a R$ 100 no mercado, mas a Caasp negociou com a editora e o título é vendido a R$ 60. Durante a campanha, o desconto será em cima dos R$ 60. Esse livro custará R$ 30. É um acordo inexistente no mercado. Ano passado fizemos essa campanha. Atendemos 35 mil advogados e foram vendidos 100 mil livros.

ConJur — Como a Caasp fica sabendo das demandas dos advogados?
Fábio Canton — A Caasp tem um nível de excelência no que diz respeito às informações. A Caixa tem hoje informação de tudo, funciona como uma empresa, não obstante não ter objetivo de lucro. Então todo o seu gerenciamento é composto por uma estrutura de profissionais, com uma diretoria política, e só ela, eleita. Então, para que se tenha uma ideia, hoje eu sei que o advogado foi à farmácia, quando foi, quem foi, quanto tempo ele ficou lá, o que ele comprou, quanto ele teve de desconto etc. E isso de forma permanente. Então há esse controle da demanda nas campanhas de saúde, em todos os nichos de serviços que a Caixa oferece. A gente tem condições de planejar bem, com antecedência, e também corrigir rota no que diz respeito à administração, porque a gente tem um nível de informação muito preciso, em tempo real.

ConJur — Como funcionam as parcerias da Caasp?
Fábio Canton — Por exemplo, temos hoje 37 farmácias próprias com um movimento brutal. A farmácia da sede, eu arriscaria dizer que é uma das farmácias de maior movimento de São Paulo. Ela recebe diariamente mais de 1,5 mil advogados, serve mais de 2 mil cafés por dia. Então, existe uma reciprocidade comercial, embora não seja esse o objetivo. Os laboratórios, por exemplo, fornecem para nós, têm interesse em campanhas institucionais, em divulgar o nome. Não é uma troca “me dá isso que eu lhe dou aquilo”, não é isso. É muito mais no plano institucional. Às vezes a gente consegue em uma parceria mais agressiva, como a atual, em que forneceremos 1,6 mil medicamentos com 80% de desconto. Também temos 37 livrarias próprias, vendendo livros a preço de custo. (Pedro Canário)