A Receita Federal informou neste sábado (7) que irá propor a revogação da resolução que excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) 14 ocupações e atividades, sendo parte delas diretamente ligadas ao setor de Cultura. Decisão veio após repercussão negativa entre vários setores da sociedade, em especial artistas e produtores culturais.

“A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como Microempreendedores Individuais (ME)”, informou a Receita Federal, por meio de nota. O Conselho deve fazer uma reunião virtual, ainda neste sábado, para revogar a medida.

Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro também se posicionou contra a medida. “Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime. O Comitê é formado pela União (4 da RFB – Receita Federal do Brasil), representantes dos Estados (2) e Municípios (2)”, afirmou.

Em seu perfil no Twitter, Rodrigo Maia também foi um dos que criticou a decisão: “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país (…) Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, escreveu.