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Fachin dá 15 dias para Renan se defender da acusação de propina de R$ 800 mil

Fachin dá 15 dias para Renan se defender da acusação de propina de R$ 800 mil

O prazo começa a contar em dias corridos a partir do momento em que o senador é notificado pelo Supremo, o que ainda não aconteceu.

Câmeras flagram PMs executando testemunhas para instalar milícia no Rio

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Policial encapuzado atira contra vítima

Preso por constranger criança em sala de aula tem transação penal homologada

Preso por constranger criança em sala de aula tem transação penal homologada

A proposta ofertada ao ex-vice-diretor consiste na doação da quantia de R$ 900, parcelada em até três vezes, à uma instituição a ser indicada pelo MPDFT

Estado tem o dever de indenizar pessoa que se encontre presa em situação degradante

Estado tem o dever de indenizar pessoa que se encontre presa em situação degradante

A ausência de medidas legislativas, administrativas e orçamentárias eficazes representa uma verdadeira “falha estrutural” que gera ofensa aos dire

Juiz que adiou audiência porque lavrador usava chinelos terá que pagar R$ 12 mil

Juiz que adiou audiência porque lavrador usava chinelos terá que pagar R$ 12 mil

Embora o Estado responda objetivamente pelos danos causados por seus agentes, ele pode exigir o ressarcimento pelas indenizações que tiver de pagar se os servidores tiverem agido com dolo ou culpa. Com base nessa regra, a 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) condenou o juiz da 21ª Vara Trabal

Justiça do Trabalho é um problema para o Brasil, diz aliado Aleluia

Justiça do Trabalho é um problema para o Brasil, diz aliado Aleluia

“Eu fico muito triste com a posição do Ministério do Trabalho. A Justiça do Trabalho hoje é um problema para o Brasil”, disse o deputado, durante audiência púb

Políticos acusam Supremo de “criminalizar” doações

Políticos acusam Supremo de “criminalizar” doações

Parlamentares avaliaram que a interpretação dada no caso do senador abre espaço para criminalizar quaisquer doações eleitorais registradas a candidatos e partidos políticos. “Consideramos que foi um equívoco do STF”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarat

Caruaru: suspenso aumento dos salários dos vereadores

Caruaru: suspenso aumento dos salários dos vereadores

Conforme a decisão do juiz, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais – cujo salário é de R$ 25.322,25. “Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12”, destaco

Yves Gandra Filho suspende lista suja do trabalho escravo, favorecendo patrões fora da lei; leia decisão

Yves Gandra Filho suspende lista suja do trabalho escravo, favorecendo patrões fora da lei; leia decisão

A omissão motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ingressar com ação judicial para que o documento voltasse a ser divulgado.

Caixa indenizará concursada que não foi contratada para vaga em aberto

Caixa indenizará concursada que não foi contratada para vaga em aberto

A julgadora ressaltou que os gastos com concurso não utilizado ferem “o princípio normativo constitucional da eficiência” e que a Caix