STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
Na decisão, Zanin observou que, de acordo com o entendimento do STF, não cabe esse tipo de ação contra decisões de ministros da Corte, a não ser nos casos específicos de flagrante ilegalidade ou anormalidade. No entanto, a empresa não atendeu esses requisitos. Para Zanin, a de
Musk cria perfil contra Moraes para vazar decisões sigilosas do STF
O perfil oficial do X já havia compartilhado a mesma ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto. Dias mais tarde, em 17 de agosto, Musk anunciou que não cumpriria as decisões do STF e fecharia o escritório da empresa no Brasil.
Fim do inquérito das fake news não está distante, diz Barroso
Em relação à decisão de Moraes que bloqueou o X, diz que uma empresa que se recusa a apresentar um representante legal “não tem condições de operar no território brasileiro”.
Barroso assumiu o Supremo durante uma cris
Mercado de palestras rende cachês de até R$ 50 mil/hora para ministros do Supremo, STJ e TST
A Constituição proíbe aos magistrados exercer qualquer outra função além do “magistério”, ou seja, dar aulas, para evitar conflitos de interesses. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), entretanto, permite aos juízes, desembargadores e ministros manter atividades empresariais, desde que na condição de sócios cotistas e não administradores das empresas. Em 2016, sob a
Ministros do STF pedem a Moraes para levar decisão sobre bloqueio do X ao plenário da Corte
Para que a decisão de Moraes passe pelo crivo do plenário, no entanto, ele precisa pautar o tema, o que ainda não fez. Alguns ministros mais próximos, porém, têm insistido em que essa será a melhor forma para o magistrado mostrar que tem apoio e não está sozinho.
A reportagem apurou que Moraes só recuou da decis
TSE expõe dados pessoais de candidatos e corrige falha após alerta
Embora não apareça no site Divulgacand —que reúne informações sobre candidaturas e contas—, os dados ficaram visíveis na API pública do TSE por cerca de um mês. A API (Interface de Programação de Aplicações) permite que diferentes programas de compu
Entenda a derrubada da rede social X no Brasil, as regras em vigor e o que esperar
Musk alega que as solicitações de suspensão dos perfis ferem a liberdade de expressão, com o que não seria conivente, apesar de cumprir pedidos similares em outros países e censurar conteúdo sobre ele mesmo na rede social.
Guarda é detido após tentar invadir comitê de candidato em Salvador
Segundo relatos de veículos de imprensa, outros seis homens acompanhavam o guarda; todos faziam parte de uma equipe de campanha de um candidato a vere
Motociclista de 24 anos é morto a tiros em tentativa de assalto na Bahia
Kevin Pereira Piedade foi abordado por homens armados que chegaram em outras três motos; ninguém foi preso
Ação da Polícia Militar contra tráfico de drogas tem perseguição a nado, troca de tiros e fuga
Durante a operação para capturar suspeitos de tráfico de drogas no recife, policias trocaram tiros e tiveram que nadar no rio