Moraes intima Elon Musk e descumprimento prevê suspensão da rede social no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil.
8 de janeiro: Justiça Militar condena coronel que atuou no GSI sob Bolsonaro e pediu ”golpe”
José Placídio Matias dos Santos atuou por três anos no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro
Justiça barra show de Amado Batista na véspera da eleição
A denúncia foi feita pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que levantou questionamentos sobre a realização do show marcado para o dia 1º de outubro, às vésperas das eleições municipais de 2024. O procurador destacou a suspeita de que o evento poderia influenciar o resultado eleitoral, dada a proximidade com a data do pleito.
Musk desafia ordem de Moraes e diz que juiz do STF será preso um dia
O dono da rede social X publica imagem simulando Alexandre de Moraes atrás das grades
Gilmar Mendes atende União e suspende compra de remédio de R$ 17 mi para distrofia muscular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até que seja finalizada a conciliação em andamento, no âmbito da Reclamação (RCL) 68709. Permanecem válidas também as decisões dos ministro
Justiça Eleitoral impugna registro de candidatura de Ravan em Maraú
De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, a decisão foi tomada após o partido Avante entrar com um pedido de impugnação do registro, alegando que Ravan possui uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que o tornaria inelegível e o impediria de disputar a e
Justiça nega pedido de suspensão de candidatura de Pablo Marçal
Pedido havia sido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)
Fazenda de pai de deputada estadual tem licença suspensa pelo Inema por conflito fundiário em Mata de São João
O Cefir é um registro de caráter fundiário responsável por documentar as informações de propriedades rurais, como, por exemplo, limites geográficos e os dados do proprietário.
Ronnie Lessa diz que matou Marielle por ganância
“A Marielle teve a infelicidade de aparecer negativamente para ele. Parecia que eles queriam dar uma pancada no PSOL”, disse Lessa.
Ele também reafirmou que os Brazão lhe g
Dino dá 15 dias para governo reforçar combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, ocorrido em 20 de março. Por ter apresentado o voto vencedor no julgamento, o ministro Flávio Dino ficou como redator da decisão.