Por Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro comunicou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que já escolheu um nome para a vaga de Celso de Mello na corte: o desembargador Kassio Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A escolha, ainda não confirmada oficialmente, surpreendeu os magistrados: Nunes era candidato a uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que será aberta com a saída do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.
O próprio Kassio Nunes afirmou a interlocutores que Bolsonaro disse a ele na terça (29), no Palácio do Planalto: “Vai ser você”. O convite teria surpreendido o desembargador.
Depois disso, Bolsonaro levou Kassio Nunes à casa de Gilmar Mendes, onde se encontraram também com o ministro Dias Toffoli e com o ministro das Comunicações, Fabio Faria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estava presente.
Os interlocutores ficaram surpresos: até então, o preferido para a vaga era o ministro Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência. Ele tinha o apoio de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e sua possível indicação já tinha sido assimilada no Supremo.
Ele tem a simpatia também de políticos do Centrão que hoje apoiam Bolsonaro, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Por isso, não deve ter dificuldade de ter o nome aprovado no Senado, que precisa referendar a indicação do presidente.
Piauiense como o magistrado, o parlamentar, que é investigado na Lava Jato, afirmou no Twitter que todos em seu estado estão “na torcida para que se concretize a indicação”. Segundo ele, Kassio Nunes é reconhecido por sua trajetória de “competência e comprometimento”.
Detalhe e outra surpresa: o magistrado é católico. Bolsonaro tinha prometido que indicaria um juiz “tremendamente evangélico” para a corte.
O desembargador ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011, pelo quinto constitucional, na vaga da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
É considerado pelos advogados um magistrado equilibrado e acessível, que prestigia a defesa. Tem também a seu favor ser um juiz produtivo: na vice-presidência do TRF-1.
A informação de que o magistrado poderá ser indicado foi antecipada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela coluna.
Ainda assim, ela está sendo tratada com cautela nos meios políticos e jurídicos, já que Bolsonaro, em mais de uma ocasião, recuou de indicações já sacramentadas.
O ministro Celso de Mello, que é decano do tribunal, se aposenta no dia 13 de outubro, às vésperas de completar 75 anos.