Em nota, GT de Agricultura da equipe de transição condena decisão do CNPE sobre biodiesel
CNPE manteve a mistura de biodiesel ao óleo diesel em 10% (B10), contrariando uma resolução de 2018 que previa a adição anual de 1% do biocombustível até chegar a 15% em 2023
O Grupo Técnico (GT) de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nota se posicionado de forma contrária à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que manteve a mistura de biodiesel em 10% (B10) e que inclui o diesel coprocessado no mandato do biodiesel.
“Trata-se de um duro e duplo golpe: na cadeia produtiva do biodiesel, que trabalha com base no planejamento, e na sociedade, ao contribuir para o aumento da emissão de gases efeito estufa”., diz a nota.
Ainda segundo o GT, “é imprescindível que Ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, e o próprio presidente em exercício, abstenha-se de ratificar o Ato do CNPE. Trata-se de uma decisão que terá efeitos para o próximo governo e que não poderia ser tomada sem uma análise conjunta com a equipe de transição”.
Em setembro de 2021, o CNPE determinou a redução da mistura do biodiesel ao óleo diesel, de 13% para 10%. O percentual foi mantido ao longo de 2022 e, nesta semana, o conselho optou pela manutenção do percentual até março do ano que vem, o que vai de encontro a uma resolução de 2018, que previa a adição anual de 1% de biodiesel até alcançar o patamar de 15% em 2023.