Durante toda a semana que passou, o clima na Câmara de Vereadores de Petrolina foi muito tenso. Os ambientes virtual e físico ficaram carregados de boatos e brigas entre vereadores que a presidência da Casa emitiu uma nota de esclarecimento sobre a suposta “farra das diárias”. Tudo começou com um post que foi parar nas redes sociais, onde mostra o rosto dos vereadores e afirma que gastaram dinheiro público em diárias.
Essa polêmica envolvendo os vereadores com dinheiro público não é prerrogativa apenas da atual legislatura, isso é velho, e envergonha qualquer Casa Legislativa. Como presidente, claro, quando o caso veio à tona nessa semana, Osório Siqueira (MDB), jogou panos quentes e afirmou que a informação compartilhada nas redes sociais é “inverídica”.
Porém, o próprio Osório na nota, afirma que “todas as viagens foram motivadas pelo interesse público, na busca de experiências exitosas e obtenção de conhecimentos com nossos pares de diferentes municípios, autoridades, técnicos e conselheiros”.Isso quer dizer que as viagens aconteceram , certo? Então houve gastos, saiu dinheiro dos cofres públicos, foram pagas as diárias. Nota -se que o post que foi veiculado nas redes sociais não é inverídico. Pode até ser exagerado, mas inverídico não!
O caso está tão sério, que tem vereadores bastantes preocupados : ah! isso mancha o nome da Casa! Ah! isso é ruim para o colegiado! Ah! tem blog que gosta de ver sangue. São diversos os queixumes dos vereadores.Porém, minha mãe já dizia: onde tem fumaça, tem fogo! É melhor Osório procurar outra forma de amenizar a situação. Por que uma simples nota não faz diferença. O que queremos saber é por que os vereadores estão nervosos, o que os incomoda?
“Todos os eventos/audiências foram revestidos do mais absoluto interesse público, trazendo aos cidadãos petrolinenses práticas legislativas, sugestões de ações, troca de experiências e conhecimentos, materializados numa quantidade expressiva de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e demais atos legislativos em favor de uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes”, pontua o presidente.
Leia a seguir a íntegra da nota:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara de Vereadores de Petrolina, cumprindo o dever de zelar pelos princípios que norteiam a administração pública, em especial a legalidade e a transparência, esclarece à Sociedade petrolinense, em virtude de notícias inverídicas que circulam nas redes sociais, com propósitos inconfessáveis, replicadas em órgãos de imprensa em nossa cidade, que na atual legislatura ( Exercícios 2017, 2018, 2019, até junho de 2020), atendendo a necessidade e o imperioso dever de qualificar os seus vereadores, mediante a participação em congressos, seminários e cursos, investiu o montante de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) destinados ao custeio de estadia/diárias, em favor de 19 (dezenove) vereadores titulares e 02 (dois) vereadores suplentes, quando estes estiveram no exercício efetivo dos mandatos, o que significa um custo per capita de R$ 7.076,19 (sete mil e setenta e seis reais e dezenove centavos) ao longo do período, com uma média anual na ordem de R$ 1.769,04 (um mil e setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) por vereador(a).
Todas as viagens foram motivadas pelo interesse público, na busca de experiências exitosas e obtenção de conhecimentos com nossos pares de diferentes municípios, autoridades, técnicos e conselheiros da nossa Corte de Contas e do Tribunal de Contas da União, deslocamentos expressamente autorizados pela legislação vigente, tendo como destino: ENCONTRO ANUAL DA UVP – UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, 19º ENCONTRO NORDESTINO DE VEREADORES, CURSO NA ESCOLA DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS, ENCONTRO NORTE/NORDESTE DE VEREADORES; VISITA AS CAMARAS DE VEREADORES DE BRUMADINHO, 3 MARIAS E BH; CONGRESSO MUNICIPALISTA DO BRASIL; 6º ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONGRESSO ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; ENCONTRO DE GESTORES E SERVIÇOS PÚBLICOS; 18º SIMPOSIO DE GESTORES E SERVVIDROES DE CAMARAS; V CONFERENCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; AUDIENCIA NO PALÁCIO DO GOVERNO! Repita-se: todos os eventos/audiências foram revestidos do mais absoluto interesse público, trazendo aos cidadãos petrolinenses práticas legislativas, sugestões de ações, troca de experiências e conhecimentos, materializados numa quantidade expressiva de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e demais atos legislativos em favor de uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes.
Petrolina, em 02 de julho de 2020.
Atenciosamente,
Osório Ferreira Siqueira
Presidente”