Fundão: na calada

Blog do Kennedy

A Câmara aprovou ontem um novo fundo para financiar as eleições de 2018. A decisão terá efeito negativo perante a opinião pública. A reforma política teve como resultado principal a criação desse fundo.

Desde o começo do debate da reforma, havia uma articulação nesse sentido. O valor foi reduzido de R$ 3,5 bilhões para cerca de R$ 2 bilhões. Em tempo de crise fiscal, é uma quantia significativa.

Há argumentos para defender a criação do fundo. O principal é que uma eleição ampla como a de 2018 demanda mais recursos. No ano que vem, haverá cinco cargos em disputa:  presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Num pleito municipal, o eleitor escolhe prefeitos e vereadores.

Esse argumento é ruim, porque a regra atual não prevê mais recursos públicos. Já existem o fundo partidário e o tempo de propaganda no rádio e na TV. A discussão não foi feita de modo transparente. Votou-se na última hora, de madrugada, uma medida que vai ser vista como mais dinheiro para políticos numa hora de crise econômica e alto desemprego. Certamente, haverá mais desgaste para a classe política.

O fundo já foi votado pelo Senado. Mas existe necessidade de que os senadores aprovem outros pontos da reforma votada ontem na Câmara, como limitar a 50 salários mínimos a possibilidade de doação uma pessoa física. É uma boa medida.

Cada pessoa poderá doar até 10 salários mínimos para um cargo em disputa, desde que esse valor não ultrapasse 10% da renda individual no ano anterior.

Há uma previsão de teto de gastos de até R$ 70 milhões numa campanha presidencial, o que é bem menos do que se gastava. Há avanços. Mas a falta de transparência no debate e a criação do novo fundo na madrugada vão cobrar um preço da classe política.