O clima esquentou entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio Mello denunciou, por intermédio de um ofício enviado a todos os integrantes da Corte, que uma petição dos advogados de Lula dirigida a ele teria sido “interceptada” e encaminhada a Luiz Fux, atual presidente do Supremo, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
Marco Aurélio mencionou que o pedido da defesa do ex-presidente “mereceu dinâmica própria”.
“Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros [advogados de Lula], alusiva a habeas corpus tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser ‘interceptada’ e encaminhada, diretamente, à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência. Que os ‘tempos estranhos’ não cheguem à organização do Tribunal”, destacou Marco Aurélio Mello, no ofício 21/2021.
A petição foi elaborada pelo escritório Teixeira Zanin Martins e encaminhada ao gabinete de Marco Aurélio no dia 31 de maio. Os advogados de Lula pediam que o magistrado oficiasse Fux para que fosse pautado o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá.
A atuação de Fux na presidência do STF tem sido criticada pelos próprios ministros, que avaliam que ele tenta interferir em processos de outros gabinetes. O presidente da Corte alegou seguir critérios “legais e regimentais!”.
Outro exemplo
No entanto, Fux também teria interceptado ações referentes à pandemia da Covid-19, que deveriam ser julgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e determinado que elas fossem redistribuídas.
O presidente da Corte divulgou uma nota negando a interceptação. Ele afirmou que as petições protocoladas eletronicamente são direcionadas aos relatores dos processos. No caso de Lula, este direcionamento levou o caso para o gabinete do ministro Edson Fachin e que, por isso, ela não teria tramitado na presidência. Fux destacou, ainda, que conversou com Marco Aurélio e a situação teria sido “esclarecida”.