Ministério Público denuncia agentes penitenciários por tortura
“Qual de vocês mexeu com a minha mulher, papo de sujeito homem?”. Diante da pergunta sem respostas feita pelo agente penitenciário Edson Rodrigues de Andrade a quatro detentos, teve início uma sequência de socos na barriga, no estômago e no pescoço, além de tapas no rosto de cada um do grupo, na portaria de acesso à Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, no dia 24 de janeiro deste ano.
O caso chegou ao Ministério Público, fazendo com que a 1ª Promotoria de Justiça de Japeri ajuizasse nesta semana uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, além de oferecer denúncia criminal por tortura contra Andrade e mais seis agentes públicos. Cinco inspetores de segurança foram arrolados por omissão, pois nada fizeram para evitar as agressões, violando o dever funcional de zelar pela integridade física dos presos sob custódia.
Segundo a denúncia, minutos antes de os presos serem apresentados à 1ª Vara da Comarca de Japeri, para uma audiência, pouco mais de 8h, Andrade aterrorizou as vítimas, ameaçando-as ao dizer que eles seriam “massacrados na ida e na volta”. Um dos guardas contou ao agente que um dos detentos teria mexido com a mulher dele, a servidora pública Aline Camilo, que trabalha na portaria da unidade. Andrade junto com o colega Alex de Almeida Peba foram acusados de humilhar e agredir os presos, por trás do carro que iria levá-los ao Fórum de Japeri.
Já os demais agentes, Luiz Claudio da Silva Nascimento, Jorge Roberto Peluzio Aragão, Marcos Luiz de Azevedo Amaral, Nivaldo de Carvalho Souza e a própria Aline, também foram denunciados porque nada fizeram para impedir a tortura, nem levaram ao conhecimento de seus superiores hierárquicos o ocorrido.
Andrade teria dito: “Quem manda nessa (sic) aqui sou eu, não é juiz, promotor, nem prefeito, nem governador, nem delegado!”. Toda a ação do agente contra os presos foi filmada pelo circuito interno de segurança do presídio, cujas imagens foram anexadas à denúncia. A promotoria informou que até as algemas dos detentos foram apertadas excessivamente, causando-lhes, ainda, lesões corporais.
Em depoimento ao MP, Andrade confessou ter agredido os detentos, que os repreendeu, após saber que um deles havia feito gestos obscenos para a mulher dele. Segundo Andrade, o clima só ficou pesado quando o preso Sidnei de Souza Coutinho se recusou a viajar na caçapa do veículo que os transportaria até o fórum, alegando ter sido secretário de Governo de Japeri, assim como Tiago Rosa da Silva, que disse ser “matador”.
Além da condenação por crime de tortura, os promotores pediram a aplicação de multa e perda dos cargos públicos. Pelo primeiro delito, os agentes Andrade e Peba podem ser condenados a pena privativa de liberdade de dois a oito anos de reclusão, com aumento das penas de um sexto até um terço. As ações do Ministério Público se basearam na investigação conjunta das Promotorias de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu com a 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, contendo diversos testemunhos e gravações de vídeo das agressões aos presos Sidnei de Souza Coutinho, Italo Gomes Nery, Seny Pereira Vilela Júnior e Tiago Rosa da Silva. Os promotores concluíram que eles passaram por sofrimentos físico e mental. (O Globo)