MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco

O Ministério Público estadual participou da ‘Oficina Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI – Avançando para maior efetividade da proteção do velho Chico’, realizada quinta-feira, 8, para discutir uma melhor atuação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). O Programa é previsto como uma das ações do Eixo 1 do Plano de Bacia do São Francisco 2016-2025, e tem por objetivo proteger o meio ambiente do rio, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica.

O encontro virtual foi organizado pelo Comitê de Bacia do São Francisco, Agência Peixe Vivo e pela coordenação do Programa FPI. Foi discutida a necessidade de haver um maior alinhamento geral dos indicadores das equipes da FPI de cada um dos estados que integram o percurso do Rio São Francisco. Segundo uma das coordenadoras do Programa FPI, promotora de Justiça Luciana Khoury, está em andamento a contratação de uma consultoria técnica multidisciplinar para auxiliar na elaboração e alinhamento dos indicadores do Plano de Bacia.

O evento contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, entre outros promotores de Justiça, procuradores da República, e profissionais técnicos e colaboradores de instituições que compõem o Programa FPI. Ao todo, estiveram presentes 160 pessoas dos estados da Bahia, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe e Pernambuco.