Para dar uma resposta mais rápida à sociedade e diminuir a sensação de impunidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está propondo a implementação de um programa que agilize o andamento dos processos de acusados por homicídio. O objetivo é que, após a identificação do autor do crime, ele seja julgado em até um ano.

O programa Tempo de Justiça, inspirado em uma ação semelhante do Ceará, foi apresentado ao governador Paulo Câmara durante a reunião de monitoramento do Pacto pela Vida, nessa quinta-feira (06).

“Iremos monitorar os homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). Esse programa irá permitir que tenhamos mais informações para trabalharmos de forma inteligente, produzirmos mais resultados e, assim, conseguirmos julgar mais rapidamente os crimes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Se aprovada, a ação deverá ser implementada em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Defesa Social (SDS).

ESTATÍSTICAS

Segundo dados da SDS, mais de 6 mil homicídios registrados desde 2017 em Pernambuco não tiveram as investigações concluídas – o que dá uma dimensão da impunidade no Estado.

“Antes de iniciarmos os trabalhos, as organizações integrantes vão realizar um minucioso estudo do fluxo processual, estabelecendo metas de prazos a serem seguidos para cada fase ou ato processual, conforme suas especificidades, gerando, assim, critérios razoáveis para a duração média desse tipo de ação penal”, disse o assessor técnico em matéria criminal do MPPE, Luiz Sávio Loureiro.